A REVOLUÇÃO PERMANENTE

O Bloco de Esquerda tem oficialmente os seus novos líderes: João Semedo e Catarina Martins ou, se preferirem, Catarina Martins e João Semedo.

O Bloco de Esquerda mantém oficialmente o rumo político do antigo Bloco de Esquerda (BE): o radicalismo e a utopia.

Sem grande surpresa, João Semedo veio confirmar o que todos sabíamos. O BE tem como objectivo principal para o país um governo de esquerda que cesse o acordo do memorando da troika, ou seja, um governo que rompa com um compromisso que o estado português assumiu com entidades financeiras internacionais. Entenda-se que o BE defende o abandono do acordo, não a sua renegociação. 

O que o BE defende (e sempre defendeu) é que Portugal se isole no cenário europeu. Que se transforme numa espécie de Venezuela europeia, na esperança que outros estados lhes sigam o rumo.

E como os bloquistas pensam fazer isso? A avaliar pelas declarações dos seus novos dirigentes e pela mensagem de alguns dos seus cartazes políticos, da forma mais "simples" e "democrática" que o bloco concebe: não cumprir os acordos de estado; nacionalizar tudo e todos; sair do euro (faz parte da linhas programáticas do BE); taxar o grande capital (se ainda houver algum depois das nacionalizações que tanto desejam).

A grande maioria das propostas que o BE apresenta para solucionar os problemas de Portugal (que existem e não são poucos) passam pelas nacionalizações, pela espoliação da maioria da iniciativa privada, pelo crescimento desmesurado do estado e das suas funções. O que o Bloco de Esquerda defende e gostaria de ver em Portugal é a aplicação da Revolução Permanente trotskista.

Em suma, o Bloco de Esquerda resolveria os problemas do país com uma espécie de reforma agrária generalizada a todos os sectores da economia portuguesa.

Quanto a Francisco Louçã, tal como o próprio afirmou, não vai para lado nenhum. Louçã vai dar início ao seu périplo presidencial  na qualidade de eterno candidato polivalente. Esta saída oficial (não oficiosa) da liderança do Bloco de Esquerda, dar-lhe-á tempo para conquistar apoios e uma plataforma de sustentação junto da esquerda mais moderada e de alguns centralistas, com a ambição de poder ser o verdadeiro e único candidato de esquerda às próximas eleições presidenciais.

BANDEIRAS E PRESIDENTES

A BANDEIRA

O hastear da bandeira ao contrário é um episódio de relevância, não só no domínio protocolar mas também pelo simbolismo que carrega. Em dia de comemoração da implantação da nossa forma de governo - a República -, ainda mais significado tem este episódio.

A bandeira de uma nação é um dos seus símbolos de soberania. Em tempos de conflitos bélicos, a bandeira hasteada significa a conquista de território e a afirmação de soberania. Há países que criminalizam a profanação da sua bandeira nacional. Em Portugal, o Decreto-Lei nº 157/80 confere a carga simbólica e a importância que a bandeira nacional merece.

O hastear da bandeira ao contrário, consta, que pode ser sinal de rendição, pedido de auxílio ou perigo de perda de soberania. 

O lapso, incidente ou acto propositado que hoje se passou na abertura das comemorações dos 102 anos da República é, ironicamente, um retrato fiel do país face ao significado que tem o hastear da bandeira ao contrário. 

Estamos rendidos às necessidades que o país tem das medidas de austeridade para restabelecer Portugal, no plano financeiro, económico, social, político, administrativo, cívico e outras doenças de que padece e que agora não me recordo;

Estamos a pedir auxílio financeiro às instituições supranacionais para que possamos fazer face às despesas necessárias para manter o país em funcionamento: salários funcionários públicos, hospitais, escolas, instituições democráticas, forças e meios de segurança, etc...;

Estamos sem soberania financeira e económica. O pedido de auxílio (vulgo «memorando de entendimento com a troika» ou apenas «troika») levou-nos a um estado de subserviência e, consequente, perda de soberania financeira e económica. Aliás, o estado português acabou por cair no mesmo erro que a maioria dos seus cidadãos e empresas, há vários anos optaram voluntariamente: estar nessa mesma subserviência e perda de soberania financeira e económica, mas perante as instituições financeiras e bancárias.

Vistas as coisas, se calhar o hastear da bandeira desta manhã de 5 de Outubro não se tratou de um lapso, incidente ou acto propositado, mas sim de um verdadeiro anúncio ao país e aos portugueses do que se passa na centenária República desta nação com 869 anos de história, e feito com um dos mais nobres e honrados símbolos de uma nação: a sua bandeira.

OS PRESIDENTES

Por hoje se comemorar a República Portuguesa parece-me pertinente também falar dos candidatos a candidatos não oficiais para as próximas eleições presidenciais.

Perfilam-se já candidatos, mesmo ainda a três anos e alguns meses de distância.

Temos o eterno candidato polivalente: Francisco Louçã.

A sua anunciada, mas ainda não concretizada, saída da liderança do Bloco de Esquerda, dar-lhe-á tempo para conquistar apoios e uma plataforma de sustentação junto da esquerda mais moderada e de alguns centralistas, com a ambição de poder ser o verdadeiro e único candidato de esquerda;

Temos os dois D.Sebastiões: António Vitorino e Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro é a figura desejável para o PS (e não só) e visto por muitos, como o verdadeiro D.Sebastião socialista. Como é improvável o seu envolvimento na política partidária, a presidência é o trono desejável. Resta saber se o próprio pensa assim. O segundo é apenas D.Sebastião para ele próprio, para o Júlio Magalhães e para mais alguns que exuberam com as gafes, argumentações descontextualizadas, previsões dignas do Zandinga e algumas boas análises políticas pós-factuais. Mas o próprio, ao contrário de António Vitorino, já manifestou a disponibilidade mental para o cargo;

Temos o candidato comunista: Não interessa quem.

O importante é apresentar candidato, mobilizar militantes, ter tempos de antena, divulgar a mensagem do proletariado e falar de tudo, menos do que faria na presidência da república;

Temos o aspirante a Marcelo Rebelo de Sousa: Marques Mendes.

Baseado nas mesmas premissas sebastianistas, Marques Mendes tem a seu favor a vontade interna de muitos militantes e eleitorado do PSD. Poderão ser três anos de árduo labor televisivo para Marques Mendes conquistar esse estatuto, mas o seu recente aguçado e mordaz  espírito crítico já lhe deve dar para conquistar o respeito e admiração do Júlio Magalhães;

Temos o Charles Darwin: António Costa.

Charles Darwin como honra à teoria da evolução das espécies, ou seja, o evolucionismo de presidente da Câmara de Lisboa para presidente da República, à semelhança de Jorge Sampaio e aproveitando a mesma estratégia e clima de azáfama  partidária que Jorge Sampaio usou, e que se irá sentir em 2015 ou até antes. Assim que houver os primeiros sinais de eleições legislativas, que ocorrerão antes das presidenciais, António Costa, muito provavelmente, irá aproveitar para anunciar a sua candidatura presidencial. O PS ambiciona o poder executivo e terá nessa altura de desempenhar o papel de menino bem comportado, não podendo criar clivagens ou arrufos internos. Assim, no meio da confusão, o edil mor da capital tem a garantia da não contestação. Resultou com Sampaio e poderá resultar com Costa.

Temos os renegados e ostracizados: um lote de figuras políticas.

Estes renegados e ostracizados têm em comum o apoio de alguns sectores da política portuguesa que consideram (incluindo alguns dos próprios) serem talentos subvalorizados que, injustamente, foram relegados para um segundo plano. A saber, e sem critério na ordenação dos nomes: António Guterres, Manuel Monteiro, Pedro Santana Lopes, Ferro Rodrigues, Manuela Ferreira Leite, José Sócrates, António Capucho, José Ribeiro e Castro, entre outros. Aceitam-se também sugestões.

Como se vê, a escolha poderá ser vasta e diversificada. A bem da República.

O PASSADO, O PRESENTE, O FUTURO

PONTO PRÉVIO

Portugal atingiu no final de 2010 um estado calamitoso. O estado português estava na falência, sem dinheiro para fazer face aos seus compromissos, entre os quais, pagamentos de salários a todos os funcionários públicos. O governo de então endividava-se desesperadamente e continuava a gastar de forma desmesurada. Não havia rigor fiscal e, Portugal, no seu todo, estava desajustado na sua relação entre consumo e investimento face à produtividade que conseguia. Em suma, gastava-se mais (e mal) do que aquilo que se tinha.

O FACTO

Com o processo eleitoral desencadeado (fruto do não acordo do PEC IV) houve necessidade de recorrer a ajuda externa para injecção de capital nos cofres do estado português.

Surge a chamada Troika e a sua intervenção em Portugal. De uma forma simplista, esta terceira ajuda do Fundo Monetário Internacional ao estado português, resume-se a um empréstimo de milhões, em várias tranches, segundo regras específicas, que foram acordadas entre os principais partidos portugueses (PSD, PS e CDS-PP). Foi um compromisso de estado, em nome de Portugal, onde se aceitou ajuda financeira em troca de cumprir determinados objectivos (as tais regras) económicos, financeiros, sociais, administrativos. Foi um compromisso para reformar o estado português, o seu funcionamento e a sua relação com os cidadãos. 

O 1º ANO

Em 2011 entrou em funções um novo governo. Esse governo, fosse ele qual fosse, já tinha o seu programa condicionado. Era sua obrigação, em nome do compromisso assumido pelo estado português, aplicar, respeitar e desenvolver as medidas da Troika. Não havia volta a dar.

Dessa forma, o primeiro ano deste governo não foi de governação, mas sim de gestão e aplicação das medidas acordadas com a Troika. Era necessário uma reabilitação financeira do estado. Era necessário não falhar para poder haver novas transferências financeiras para os cofres do estado. As chamadas medidas de austeridade eram impreteríveis e compreensíveis.

O PRESENTE

O problema do estado português está longe de estar resolvido. Ainda mais longe, está o estado dos portugueses e do próprio país. É aqui que se esperava a acção governativa. Sabe-se que não se pode abrandar nos sacrifícios de todos, sob pena de voltarmos atrás. É necessário ajustar o país à sua realidade, à sua capacidade produtiva, à sua dimensão, ao seu lugar na Europa. Não podemos voltar ao passado e gastar como nórdicos e ganhar e produzir como os países em vias de desenvolvimento.

E até aqui, com mais ou menos protestos, havia um consenso generalizado sobre esta necessidade. Havia uma aceitação política dos factos.

Mas com os anúncios recentes de algumas medidas para o orçamento de estado de 2013 parece que tudo está a ruir.

Mesmo com o desvio orçamental e o não cumprimento na íntegra das metas (por ex.º do défice) estabelecidas para 2012, o governo teria de (agora sim) de governar e ter sensibilidade e habilidade política para diversificar as medidas a aplicar. E não foi isso que fez. Optou por uma espécie de suicídio político e num divórcio litigioso com os portugueses.

A opção em reequilibrar as contas do estado apenas pela via da receita é um erro. É verdade que já houve muitos cortes na despesa mas que, maioritariamente, apenas incidiram sobre os rendimentos de trabalho dos funcionários públicos. Agora, era necessário um sinal de maturidade política e sentido de estado. Um sinal de mudança na forma de governar Portugal. O governo tinha que equilibrar os sacrifícios entre as receitas e as despesas. Tinha de ter tido a coragem de reformar alguns sectores do estado e cortar a enormíssima e (em muitos casos) supérflua despesa do estado.

Em dois anos houve tempo para iniciar e aplicar algumas (reconheço que todas não é possível) reformas fundamentais, como sejam: a reforma administrativa do território e consequente redução dos municípios; a renegociação dos acordos (alguns ruinosos) estabelecidos nas parcerias público-privadas (PPP); o reajustamento de salários e regalias dos gestores públicos e uma reforma profunda nas empresas públicas; uma limpeza às reformas fictícias (os que já estão mortos e recebem, os que recebem em duplicado e em triplicado, etc); uma maior eficácia fiscal, nomeadamente, no combate à fuga fiscal, seja do trabalhador por conta de outrem, seja da grande entidade bancária; no combate à subsídio-dependência existente em todos os sectores da nossa sociedade, seja através do RSI ou das Fundações, por muito respeitadas que sejam; nos privilégios excessivos que a classe política usufrui; nas rendas do sector energético; etc, etc, etc.

Sem esse equilíbrio e sinal de boa fé por parte do governo, as pessoas não compreendem e não aceitam o que lhes é imposto. 

O FUTURO

A contestação social aumentou de forma exponencial e alargou-se a todos os sectores da sociedade. Há um reconhecimento geral (e não generalizado) de que não podemos continuar apenas por uma via. É necessário mudar o tráfego da austeridade para outras vias.

Alguns (os mais extremistas) defendem a queda do governo. Nesta altura seria um suicídio colectivo. Não é esse o caminho.

Mas o governo tem de ser capaz de assumir o erro. Tem de ser humilde e reformular o orçamento de estado para 2013. Tem de ser corajoso e retirar algumas medidas que visam a receita, implementando outras que diminuam a despesa. Tem de ser hábil e não colocar em causa decisões do Tribunal Constitucional ou mascará-las com questões de semântica. Tem de ser politicamente inteligente e voltar atrás um passo, para poder dar dois para a frente. Tem de respeitar, compreender e saber interpretar todas as críticas que têm sido feitas a estas medidas, por todos os quadrantes da sociedade. Tem de reajustar as medidas à realidade (agora sufocante) do país. Quando as opiniões, da esquerda à direita política, do trabalhador ao grande empresário, do sindicato à confederação patronal, do reformado ao desempregado, do gestor público ao banqueiro, começam a coincidir em muitos pontos, é porque algo está errado.

Hoje o desafio do governo é reconhecer o erro e equilibrar as medidas a implementar a Portugal e aos portugueses, porque elas são necessárias para o futuro deste país. Não é voltar atrás; é repensar a estratégia.

Tenho esperança que a democracia funcione e, se necessário e em última instância, que os deputados do arco maioritário chumbem o orçamento de estado. Não deve o parlamento ou o governo esperar pelos vetos presidenciais ou declarações de inconstitucionalidade.

Tenho esperança que o governo seja sóbrio e lúcido. Em nome de Portugal, em prol dos portugueses.

UMA VEZ SAPATEIRO...

Uma vez sapateiro, sapateiro toda a vida!

Esta é a generalidade do pensamento português. Vem isto a propósito da nomeação de Alberto da Ponte, antigo presidente da Sociedade Central de Cervejas, para presidente do conselho de administração da RTP.

Não conheço o senhor em causa, nem pessoal, nem profissionalmente. Reconheço, que ainda não me dei ao trabalho de pesquisar na internet quais os seus feitos profissionais ou qual o seu curriculum vitae donde, não posso avaliar se foi uma boa ou má escolha.

Verifico é que, entre comentadores, cronistas, políticos, jornalistas ou cidadãos anónimos, nos jornais, redes sociais e comunicados oficiais de partidos e afins, a maior crítica que surge ao tal de Alberto da Ponte e a esta nomeação, é de que a industria cervejeira nada tem a ver com a televisão.

Seguindo esta linha de pensamento, alguém que terminou os seus estudos, por exemplo, em direito, e fruto da necessidade trabalhou como operador de call center ou como agente imobiliário, jamais poderá ser considerado um bom advogado.

Alguém que tenha estado 10 ou 15 anos no setor bancário e que acabou dispensado, não estará apto para exercer outra atividade em qualquer outra área, como por exemplo, gerir uma empresa de informática.

Um arquiteto que opta por deixar a sua atividade numa empresa de construção e resolve dedicar-se à cozinha, porque até tem um dom especial, não o poderá fazer, porque projetar edifícios nada tem a ver com comida.

Reina a filosofia de um emprego para a vida, tão própria de outros tempos e regimes.

Não sei se o senhor virá a ser um bom administrador da RTP.

Sei, que num estado onde a liberdade de escolha, balizada pela essência do estado de direito, quem gere ou quem é gerido, seja por contratação ou nomeação, ainda goza da faculdade de poder mudar de carreira, atividade profissional, área profissional, tacho ou como queiram chamar-lhe.

Condenar à partida pelo passado (não pelo que fez, mas pelo que foi) é defender que uma vez sapateiro, sapateiro toda a vida. E não me parece que essa seja a sociedade em que eu queira viver.

Quanto aos considerandos políticos desta nomeação, é outra história. Mas isso não me dá azo para condená-lo a nado-morto nas suas novas funções ou decapitá-lo da sua liberdade de escolha. 

O MITO DO MULTIBANCO

Em tempos de crise todos ambicionam uma redução de custos, quer as empresas, quer a família Meireles de Rio de Mouro. O grupo Jerónimo Martins não foge à regra.

Argumentando uma redução de cinco milhões de euros anuais (5.000.000,00€ / ano), o grupo económico anunciou que a partir de Setembro, os pagamentos por multibanco nas lojas Pingo Doce só serão aceites a partir dos 20 euros. 

Até aqui nada de estranho e até existem centenas de lojas, serviços e afins em Portugal que apenas aceitam pagamentos de multibanco a partir dos 5 euros, o que deu origem ao «mito urbano» que não era possível  pagar despesas inferiores a 5 euros com o dito cartão de débito.

Mas, e talvez por se tratar do grupo económico em questão, a polémica sobre um «não assunto» voltou às páginas de jornais e até a DECO veio dizer que "em termos de segurança e de comodidade não são boas medidas para os consumidores."

Também as redes sociais foram sendo invadidas com anúncios de boicotes às lojas Pingo Doce, curiosamente e de uma maneira geral, pelos mesmos que protestam contra a banca e os seu lucros, contra qualquer tipo de taxa ou imposto, quer seja razoável ou não e, até mesmo daqueles que já lançaram apelos para boicotes ao uso de todo e qualquer serviço bancário, como forma de protesto.

Vistas as coisas, a DECO que se preocupou com a relação consumidor - Pingo Doce, não parece ter opinião sobre a relação consumidor Jerónimo Martins - bancos no que diz respeito aos custos inerentes à utilização de um serviço.

A maioria das opiniões publicadas na imprensa parece não apreciar uma gestão que consegue uma redução de custos na ordem dos cinco milhões de euros anuais, sem recorrer aos habituais cortes nos salários ou privilégios dos funcionários (também conhecidos como trabalhadores, numa linguagem mais popular).

Aqueles que teimam em condenar as instituições bancárias como o demo criador de todos os males das suas vidas não parecem agora ser capazes de descortinar uma redução nos lucros da banca e tirando daí um  prazer mesquinho de vingança.

Parece-me que o mal tem a ver com a mentalidade e atitude lusa que ainda não assimilou que é necessário fazer sacrifícios. E se todos os sacrifícios fossem apenas no campo da comodidade e funcionalidade, como é o pagamento por cartão de débito quando compramos cebolas e alhos no Pingo Doce, estaríamos nós muito melhor. Infelizmente, os sacrifícios atuais não se resumem à comodidade e funcionalidade das nossas vidas, mas isso, certamente, não é culpa do grupo Jerónimo Martins ou das lojas Pingo Doce.

O problema (para alguns) é que a maioria não abdica do segundo telemóvel, da assinatura da revista, dos cento e muitos canais mesmo que apenas vejam quatro ou cinco, do último modelo de iPad ou smartphone, do novo LCD com tecnologia 3D, das despesas mensais pela utilização de tráfego de Internet no telemóvel para publicar fotos ou comentar o repasto nas redes sociais, em suma, de alguns privilégios considerados supérfluos, mas que para alguns são mais importantes que qualquer despesa com saúde ou educação.

Seria bom que o governo também descobrisse algumas medidas que reduzissem vários cinco milhões de euros anuais, sem qualquer tipo de prejuízo financeiro para os contribuintes. E os bancos ficarão mais pobres com esta medida? Não, passam é a ganhar menos.

A LICENCIATURA

«Nem tudo o que é lícito é honesto.»

Este princípio do antigo direito romano poderia resumir todo o caso da polémica licenciatura de Miguel Relvas. 

A frase transmite a necessidade de reconhecer a diferença entre o direito e a moral. 

O direito impõe as regras através de códigos e leis e a sujeição a essas regras impostas pelo poder público. 

A moral é determinada pela consciência da sociedade que nos rodeia e a sua aplicação é autónoma para cada individuo; é imposta pela consciência de cada um.

E aqui começa a controvérsia em redor da licenciatura do ministro Miguel Relvas.

Em primeiro lugar, o campo legal. 

Pelo que pude constatar nos meios de comunicação social, o chamado acordo de Bolonha permite que a experiência profissional, académica ou civil de uma pessoa possa conferir determinada equivalência a disciplinas (créditos ou unidades de crédito) de uma determinada licenciatura, mestrado ou doutoramento, desde que devidamente avaliada e comprovada a sua relevância para esse grau de equiparação.  Se analisarmos apenas esta vertente, Miguel Relvas utilizou uma estratégia, que leigamente vou designar como: “Do não, não passa”. Ou seja, arriscou.

O problema foi a entidade e os indivíduos que analisaram esse seu pedido. Pergunto-me como é possível, com uma experiência quase exclusiva em funções políticas partidárias (nem sequer foram de governação), com umas fugazes passagens pelo ensino superior e ainda mais efémera passagem pela vida empresarial,  sem qualquer trabalho de investigação ou de nível académico reconhecido pela sociedade, reconhecer mérito e relevância para uma equivalência de quase 90 porcento de uma licenciatura ? Será que todos os profissionais deste país teriam o mesmo critério de avaliação? 

A permissividade reinou nesta equivalência. Não houve moral, mesmo agindo dentro do direito. Para os que assim atuaram deve pedir-se agora a avaliação dos seus actos e julgar em conformidade: moral e judicialmente.

Creio que o espírito inerente à abertura que o tratado de Bolonha permitiu para este tipo de equivalências, não tivesse sido propriamente aquele que foi aplicado neste caso.

Em segundo lugar, o campo moral e ético.

Face às primeiras notícias sobre o caso e, não tendo havido nenhum desmentido, Miguel Relvas, Fernando Santos Neves e os outros implicados deveriam ter rapidamente reagido de forma célere e transparente. Ética e moralmente é o que se pede a um ministro de um governo de uma nação. É o que se pede a quem tem o poder de conferir e validar um grau de licenciatura num sistema de ensino de um país democrático.

As constantes fugas para a frente, os não comentários, as respostas evasivas apenas adensaram e confirmaram os contornos dúbios de todo o processo da licenciatura do ministro em causa. O currículo académico de qualquer aluno (do ensino privado ou público) deste país deveria ser de rápida consulta e de total transparência. Não só por este caso (ou o do ex-primeiro-ministro) mas por uma questão de credibilização e transparência de todo o sistema de ensino. Ou será que existem muitos esqueletos nos armários das faculdades do tempo do pós 25 de Abril? Esqueletos que hoje têm poder decisório em diversas áreas da nossa sociedade?

Moral e eticamente, Miguel Relvas deveria ter assumido todo o protagonismo do caso e não se escudar na legalidade processual do mesmo. Ele é um ministro, não é o Sr. Relvas que trabalha na companhia de seguros XPTO.

Em terceiro lugar, a questão política.

Que este governo seria o mais contestado dos últimos 30 anos não era novidade para quase ninguém. E, já que é licenciado em Ciência Política, Miguel Relvas deveria ter consciência desse facto. Qualquer politólogo que frequentou as aulas de todas as cadeiras do curso, saberia isso.

O elenco governativo apresentado ao país em Junho de 2011 até parecia à prova de escândalos; independentes, poucos ex-governantes, caras novas.

Mas Miguel Relvas teve o condão, fruto, quem sabe, da sua vasta e longa experiência politica, conseguir, em menos de um ano, ser falado pelos piores motivos: ligações duvidosas ao caso das secretas e da Ongoing e a Jorge Silva Carvalho e as alegadas pressões a jornalista(s) do Público, caso de término estranho, quer da parte da ERC, quer do próprio jornal.

E como isso não bastava, foi a vez da licenciatura. Com o ainda fresco na memória, caso Sócrates - licenciatura ao domingo -, Miguel Relvas, o político e o politólogo, deveria ter percebido o quão está a ser nocivo para um governo que em nada tem a vida facilitada. Todas as brechas abertas na credibilidade e na moral deste governo, terão sempre como consequência as mesmas vítimas de sempre: a população, os portugueses. É o efeito borboleta.

Face a anteriores declarações de Miguel Relvas sobre o caso Sócrates, face às outras polémicas que envolveram o ministro Miguel Relvas, face à contestação generalizada da sociedade portuguesa ao governo e às suas políticas (com as quais até concordo, na sua maioria), Miguel Relvas, o ministro, teria que ter a moral e a inteligência política para ele próprio apaziguar as chamas, mesmo que isso implicasse o seu pedido de demissão; 

Para bem da moral dos políticos face à sociedade, para bem da estabilidade governativa face aos portugueses. Sun Tzu, em «A Arte da Guerra», leitura “obrigatória” para qualquer politólogo, disse: “A virtude é aquilo que leva o povo a estar em harmonia com o seu governante”. E no momento que o país atravessa, harmonia precisa-se: A bem de Portugal.

Em quarto lugar, a questão socio e psicológica.

É sabido que Portugal prima pela vaidade. É um facto inerente aos povos latinos. No caso de Miguel Relvas, não o conhecendo pessoalmente e correndo o risco de ser injusto, faço a minha avaliação pela postura, discurso e atitude que acompanho há muito, bem antes de ser ministro. Miguel Relvas exala vaidade e ambição desmedida por todos os poros que respira.

Acredito que tenha sido um incómodo para o deputado Miguel Relvas ou para o dirigente do PSD Miguel Relvas não ter título académico pelo qual pudesse ser tratado quando em contacto com outras pessoas.  Acredito que até pudesse ter causado alguns embaraços a terceiros esta falta de título académico, quando queriam dirigir-se a Miguel Relvas. O Dr., Engº ou o Arqº tornaram-se muletas no trato social, profissional e institucional em Portugal. Até as instituições bancárias insistem em colocar nos cartões bancários o grau académico, como forma pura de bajulação comercial, o que poucos recusam, na esperança que isso confira aos portadores dos cartões uma maior autoridade moral, vá-se lá saber porquê. É o país dos doutores e engenheiros que, curiosamente, não consegue albergar nem criar condições para que quase todos tenham profissões condizentes com o tal prefixo no cartão de crédito.

Em suma, Miguel Relvas padeceu do mesmo desconforto socio e psicológico que a maioria dos portugueses; a falta de confiança sem a muleta do prefixo académico que também preenche o ego vaidoso do português.

Uma licenciatura ou outro grau de ensino superior é algo que, em consciência, se pretende atingir visando uma aquisição ou aprofundamento de novos conhecimentos. A valorização pessoal pelo conhecimento. Mas esse objectivo só se cumpre com a frequência integral das aulas, com a leitura dos manuais, ouvindo aqueles que foram designados para nos ensinar, trocando experiências com outros colegas, escrevendo ensaios ou súmulas sobre livros de referência, estudando e aprendendo a ter uma capacidade crítica e de análise sobre as matérias que nos são leccionadas. 

Não consigo enquadrar Miguel Relvas neste perfil, pelo que me é difícil entender, em racionalidade lógica, todo o processo que envolve a sua licenciatura.

Em tempos de austeridade financeira, que reconheço ser necessária (pelo menos, em parte), Portugal, os seus governantes, os seus magistrados, os seus políticos, os seus professores, os seus dirigentes e gestores públicos, aqueles que detém qualquer tipo de poder decisório na vida de todos nós, a população em geral, deveria adoptar medidas bem severas de austeridade moral e ética. Só dessa forma poderia haver harmonia entre o povo o os que o governam.

A NATALIDADE, A EDUCAÇÃO

Vários órgãos de comunicação social noticiaram hoje que Portugal está com a mais baixa taxa de natalidade desde o início do século XX.

Quase sem excepção, todos optaram pela abordagem das causas que levaram a esta realidade.

Eu aconselharia os responsáveis deste país a olharem para esta notícia de forma diferente; a pensarem nas consequências que irão existir dentro de cinco, seis anos, nomeadamente, no sector do ensino.

Com isto quero dizer o seguinte: basta um simples raciocínio matemático para se perceber que dentro dos tais cinco, seis anos e, com continuação nos consequentes 10 a 12 anos, o número de alunos irá reduzir substancialmente. Logo, se existirem menos alunos, terão de existir menos professores e, quiçá, menos escolas.

Esta minha forma de abordar a questão da natalidade (que não me parece estapafúrdia de todo) neste campo específico da educação, poderá ser um alerta para se ponderar muito bem toda a política de eventuais contratações de docentes, de investimentos em novos equipamentos escolares (que não visem a substituição de existentes) e até de opção individual para quem pensa seguir a carreira docente.

Se houver uma nova abordagem às realidades, que contemplem planeamento e objectividade, poder-se-á evitar no futuro as habituais cenas de despedimentos forçados, encerramentos bruscos de escolas e os normais problemas políticos, económicos e sociais que estas decisões acarretam. 

Seria bom que em Portugal pudéssemos ver o poder decisório e executivo, projectar o futuro, baseado na realidade de hoje, de forma objectiva e ponderada de forma a que agisse por antecipação em vez das usuais e grosseiras reacções por necessidade e incúria. 

Eu vou sonhando...

A BEM DA «RES PUBLICA»

Ser ministro da res publica, (coisa pública) não implica a perda da privacidade individual de cada um.

Mas ser ministro da res publica implica seriedade, coerência, responsabilidade e responsabilização, quer pelos atos de governação, quer por eventuais atos individuais que possam colocar a credibilidade do cargo que se desempenha.

No caso da licenciatura de Miguel Relvas não se pretende uma crucificação pública, mas sim o apuramento da verdade e o assumir dos custos políticos que daí advenham.

É também necessária uma mudança de mentalidade por terras lusas e perceber que qualquer governante, parlamentar ou titular de cargo público decisório deve tornar público ou facultar, de forma transparente e sem pejo, todas as informações que sejam de interesse público sobre a sua vida. 

Mais uma vez, no caso Miguel Relvas, uma licenciatura "tirada" num ano, é um facto muito pouco ou nada vulgar (ou deveria ser). Como tal, e tratando-se do título académico e currículo de um ministro, deve ser visto como de interesse público.

Para os mais esquecidos, observe-se o exemplo do ex-ministro Nuno Morais Sarmento, que de forma transparente e sem pejo revelou o seu passado de dependência e consumo de drogas duras. E isso não se afigurava de tanto interesse público como a formação académica agora posta em causa.

Já começa a ser banal os nossos governantes adulterarem ou esconderem "esqueletos no armário" sobre as suas formações académicas.

Noutras paragens (civilizadas) dá direito à morte política sem passar por lugares executivos em empresas públicas ou com ligações ao estado. Por cá, continua a reinar o regabofe da impunidade política e, em alguns casos, judicial.

Em Portugal urge um Baltasar Garzón, um Paolo Borsellino ou um Giovanni Falcone... a bem da res publica.

PARABÉNS

Gosto de ti e tenho orgulho em ti!

Mas tens de reconhecer que tens tido uma vida difícil e tens sido maltratado.

Tiveste de lutar cerca de 150 anos para teres o tamanho que tens.
Depois, foste abandonado quase durante 100 anos, para te fazerem crescer e dar-te sustento. Ficaste conhecido como um dos donos do mundo. De pouco te valeu...

Raptaram-te e tomaram conta de ti por 60 anos. Quando tentavas restabelecer-te a terra tremeu e foi necessário reconstruir a tua confiança. Ainda débil, manetas e afins resolveram invadir o teu espaço...foste resistindo, mas ficaram as marcas.

Por cá, punhas irmãos à chapada, porque o teu dono fugiu para terras longínquas. Restabelecida a ordem e quando mudaste a forma como eras governado, à inglesa, Buiça e os seus amigos resolveram acabar com tudo.
Adoptaste a coisa pública, inspirado na causa francesa.
Passaste a ter mais gente a mandar em ti mas nunca se entenderam.
Em 15 anos tiveste 8 donos e 45 gestores. Passaste pelos males da guerra de todos.

Depois foste dominado pelos teus pares e aprisionado quase 50 anos. Chamavam-te de novo. Andaste em guerra com aqueles que tinhas conquistado e adoptado no passado. Mudaste-lhes o nome para os de além mar, para assim poderes seres reconhecido pelos do norte.

Mas o teu novo destino estava traçado. Vestidos de tropa, tomaram conta de ti, mas não sabiam o que te fazer. De repente, todos se achavam teu dono. Foram precisos 2 anos e muitos gritos até resolverem que, aqueles que mais gostavam de ti passavam a escolher os teus gestores.
A coisa não foi fácil nos primeiros anos e resolveste juntar-te à velha família, como forma de poderes descansar um pouco. Ela cuidou de ti, orientou-te e deu-te dinheiro.

 

E depois de muita gente sem saber como cuidar de ti, aqui estás tu, 869 anos depois, a pedir outra vez ajuda e a tentares sobreviver. 

O teu dia de amanhã não sei como será, mas a avaliar pela tua vida não será fácil e, possivelmente, passará por mais amarguras e aventuras.

Resta-me pois, dar-te parabéns e recordar-te pelas boas memórias e pelos bons momentos que nos tens dado a todos.

VIVA PORTUGAL

Algures no teu âmago, 10 de Junho de 2012
Um teu admirador.

AINDA O PINGO DOCE...

Ainda o PINGO DOCE:

#1

Se praticaram dumping o que dizer dos 75% em cartão do Continente, dos 50% do Ikea, das black fridays do El Corte Inglês, do pague 1 e leve 2 que prolifera nas montras nacionais e das centenas de descontos superiores a 50%, fora da época de saldos e de forma apenas ocasional e promocional, por este país fora?

#2

Se as grandes cadeias de distribuição (leia-se grandes grupos económicos) têm margens muito elevadas, queixam-se os produtores, o que pensar das margens praticadas nos mercados municipais, mercearias de bairro, mini-mercados em terras de praia e de outro turismo?

#3

Não conhecendo, tecnicamente, tudo o que rege a prática de dumping, houve algum produto à venda no Pingo Doce, no dia 1 de Maio, que o preço de venda estivesse afixado abaixo do preço de custo? Ou apenas se tratou de um desconto final sobre a totalidade das vendas?

#4

Serão as vendas em grupo, existentes em dezenas de sites da internet, que atingem descontos na ordem dos 70 a 90 %, práticas de dumping? Ou tal como o desconto do Pingo Doce, apenas formas promocionais para aumentar as vendas e fazer escoar os produtos / serviços? 

#5

Não terá havido um aproveitamento político/social em todo este "caso"? Não terão as pessoas, de uma maneira geral, ficado escandalizadas com a euforia, o histerismo, a falta de civismo, o desespero e quase a loucura das pessoas, que foram vistas nas imagens televisivas (e ao vivo, para quem lá esteve) e, virado a sua aversão e repúdio, para o grupo económico em causa?

#6

Será que a maioria das pessoas que, durante as semanas antecedentes ao 1º de maio, nos cafés, locais de trabalho, transportes públicos, na rua, nos vox pop televisivos e afins, afirmaram a sua discordância e compaixão para com os funcionários das grandes cadeias de distribuição, que teriam de trabalhar no feriado -  Dia do Trabalhador - foram às compras ao Pingo Doce neste dia?

#7

Para quem já esteve em frente ou já viu uma multidão que se esgatanha, se atropela, se esbofeteia, que utilizam crianças, que ofende, que agride, que tem colapsos, que grita, etc... por apenas uma caneta ou um avental de plástico de uma qualquer força partidária, numa fila para receber um gelado de borla, numa fila para comprar um bilhete de futebol, numa praia para conseguir o maravilhoso frisbee ou por um simples jornal gratuito, aquilo que foi visto na passada terça-feira não pode espantar, nem ser atribuído à crise; é apenas mais uma demonstração da bestialidade natural e primitiva do ser humano. E todos a temos; uns mais, outros menos; uns de forma regular, outros de forma esporádica.

#8

Para finalizar e, ressalvando o facto de que não sou funcionário, accionista, advogado, cliente assíduo ou amigo do grupo económico que detém a cadeia de distribuição do Pingo Doce, parece-me que o Grupo Jerónimo Martins teve dois grandes méritos nos últimos tempos: 

- de desmistificar a escolha da Holanda como sede fiscal de uma empresa portuguesa. Após a comunicação que o tinha feito, a imprensa foi mostrando ao país, que afinal existem dezenas de grandes empresas que já tinham as suas sedes fiscais no país das tulipas e que mal nenhum advinha ao mundo por isso;

- que o mundo das promoções, descontos, margens de lucro, relação entre produtores e distribuidores não é tão linear como a maioria pensava. Este "caso" Pingo Doce não é um exclusivo desta cadeia, mas transversal a todo o sector e à maioria das atividades económicas... em Portugal e no mundo inteiro.

Este é um "caso" para pensar de janeiro a janeiro e não apenas no dia 1 de maio.

IT'S PEANUTS

Imaginem que vão a um banco pedir um empréstimo para abrir um negócio - cultura de amendoins.
No banco dizem-lhe que o empréstimo poderá ser concedido mas terá de ser avalizado por um departamento que irá avaliar a vossa condição financeira e a viabilidade do negócio. Para isso, terá de apresentar as suas declarações fiscais e de rendimentos e um projecto detalhado sobre o negócio da cultura de amendoins que pretende.
O dito departamento dedica-se a estudar os dados por si fornecidos, segundo uma metodologia pré-definida e, claro, com alguns critérios subjectivos de cariz pessoal, e finalmente elabora um relatório final que irá condicionar a concessão do crédito na totalidade, parcialmente ou mesmo nenhum e em que condições poderá ser atribuído.
 

Agora imaginem, no mesmo cenário, que esse banco e o seu departamento introduz nos critérios de avaliação os seus próprios interesses, como por exemplo, o banco em causa ser detentor de uma vasta plantação de amendoins e ser acionista maioritário de uma fábrica de manteiga de amendoim.

 
A objectividade da análise sobre a possibilidade de concederem crédito para o vosso negócio fica inquinada, devido aos interesses próprios do banco, e a obtenção do crédito fica posta em risco, condicionando o vosso crescimento económico e produtivo.
 

Agora imaginem que vocês são os países europeus, o banco e o seu departamento são as agências de rating norte-americanas e o negócio dos amendoins são os mercados cambiais do euro e do dólar.

Assim se explica a recente avaliação da «Standard & Poor's».
 

It's peanuts, mas dá cabo da nossa "vidinha".

VIRTUDE, PRECISA-SE

"A virtude é aquilo que leva o povo a estar em harmonia com o seu governante." em "A Arte da Guerra" de Sun Tzu

No atual cenário político, económico, financeiro, social, harmonia entre o povo e os seus governantes é coisa rara.
Mesmo assim, existe uma franja do povo que vai entendendo que as chamadas «medidas de austeridade» são apenas regras (rígidas e severas, é certo) impostas por quem emprestou dinheiro ao Estado português quando o Estado português precisou e pediu.
Esta pequena parcela de pessoas, poder-se-á dizer que, está em alguma harmonia com os seus governantes.
 

Para que isso possa continuar a acontecer é necessária a tal virtude de ambas as partes. Por um lado, o povo é virtuoso ao aceitar as restrições, os aumentos, a perda de poder de compra, a diminuição da qualidade de vida, tudo em prol da esperança que se possa chegar a bom porto. E digo esperança porque certezas, ninguém, de forma honesta, as poderá ter. Por outro lado, o governo deveria ser virtuoso nas suas decisões, coerente na dicotomia do discurso e da prática, na responsabilidade, na autodisciplina, na contenção de gastos, e nas... nomeações.

Nada tenho contra a pessoa e autarca Manuel Frexes. Não o conheço pessoalmente nem conheço as suas aptidões técnicas, profissionais ou políticas. Não sei se tem experiência ou trabalho demonstrado para poder ser um bom administrador das Águas de Portugal (AdP) ou de qualquer outra empresa. Aquilo que sei é que a sua atual condição é de presidente de uma autarquia que está em litígio com a Adp.
 

Manda a virtude, que ponderar a nomeação deste autarca para o cargo de administrador de um empresa que está em litígio de milhões de euros com a autarquia de que o senhor ainda é presidente, é um disparate, nada virtuoso, desaconselhável, perigoso, imoral e até, perdoem-me os visados, estúpido.

Quando se deveria tentar alcançar a harmonia por via da virtude, este governo acaba por dar um tiro no pé no que diz respeito às nomeações. Fica coxo na sua credibilidade e no seu bom senso. Fica coxo na moral. Fica coxo perante a tal quota de pessoas que entendem a necessidade dos sacrifícios.

"O general é o baluarte do país. (...) Se o baluarte é imperfeito, o país é seguramente fraco." em "A Arte da Guerra" de Sun Tzu.

Nas nomeações, o governo foi imperfeito e o povo torna-se seguramente mais inseguro e desconfiado. É Portugal que também fica mais fraco.

Resta-me a esperança, porque certezas não as há, que não haja consenso dos vários acionistas públicos da AdP e que o consequente despacho para a dita nomeação fique pelo caminho.
Em nome da virtude e da harmonia.

HISTERIA NACIONAL - Síndrome Atual dos que Gostam de Espalhar o Caos -

A propósito da deslocação da sede fiscal do maior acionista do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, temos assistido a uma generalizada histeria nacional.

Na comunicação social escrita e televisiva assiste-se à condenação imediata da Sociedade Francisco Manuel dos Santos e, de uma forma mais banal, à cadeia de distribuição Pingo Doce.

Desde a oposição que acusa esta mudança de crime de lesa-pátria, de políticos fora do activo que pedem explicações ao governo e até de um ex-conselheiro de Estado que ameaça deixar de fazer compras no Pingo Doce, tudo tem servido para apelar à histeria nacional, numa forma gratuita de espalhar o caos na opinião pública portuguesa, que aliás, é cada vez mais apenas um reflexo da opinião publicada.

Nas redes sociais multiplicam-se os impropérios, as piadas brejeiras, outras piadas com piada, os apelos aos boicotes nos supermercados Pingo Doce e outras formas de denegrir a imagem do grupo Jerónimo Martins.

Anónimos, figuras públicas, técnicos ou leigos todos clamam por justiça e pouca brandura para com o Sr. Alexandre Soares dos Santos e para com todo o grupo Jerónimo Martins.

Tudo, claro está, em nome de um alto sentido patriótico que inundou a sociedade portuguesa neste início de 2012.

Mesmo que a maioria dos actuais indignados contra esta deslocação para a Holanda sejam consumidores das Zaras, Jumbos, Ikeas, Hugos Boss, Lacostes e afins, e passem férias no estrangeiro, têm todo o direito à sua indignação.

Para todos os que tem bramido por esta causa e que não querem fazer mais compras no Pingo Doce, aqui vai um conselho:

Sejam coerentes e anulem os vossos contratos de tv por cabo com a Zon, fechem as vossas contas do BCP, acabem com todos os serviços da PT, não se mantenham na rede Optimus, abdiquem dos serviços da EDP, exijam construções que não utilizem cimento da Cimpor, não utilizem estradas cuja concessão seja da Brisa, não abasteçam nem consumam gás da Galp, certifiquem-se que o papel usado não é de fabrico da Portucel e tenham cuidado ao utilizar alguma ponte, pois pode ser obra da Mota-Engil.

 

E assim, de um modo patriótico, tratamos todos de forma igual, sem discriminar o Pingo Doce.

Afinal todos partilham da mesma situação, só que desta vez cometeram o erro político de o anunciar.

NOTA: No texto, não emiti nenhuma opinião ou juízo de valor sobre esta tomada de decisão da Sociedade Francisco Manuel dos Santos. Não defendo, nem condeno esta situação, que muitas outras empresas também praticam. Ser na Holanda é menos mau do que alguns chamados "paraísos fiscais" onde nem garantias de honestidade fiscal existem. Creio que cada caso é um caso e qualquer governo (laranja, rosa, amarelo ou vermelho) tem de ter muito cuidado com a ingerência em decisões de gestão das empresas privadas.

O texto publicado é apenas a minha visão sobre a histeria coletiva que surgiu após este anúncio. Nada mais.

SEREI APENAS EU?

Serei apenas eu a achar estranho e, de certo modo até vergonhoso, o papel de vítimas que a comunicação social tem conferido à família açoriana recentemente deportada do Canadá?

Serei apenas eu a achar normal que as autoridades de um país desenvolvido, civilizado e democrático não compactue com uma família que se encontra ilegal nesse mesmo país há cerca de 10 anos?

Serei apenas eu que não consigo compreender "as dificuldades de adaptação", tais como, "encontrar os lugares das coisas no supermercado" que a dita família diz ter na nova vida nos Açores, mas não ter tido problemas de adaptação em viver ilegalmente num país estrangeiro durante 10 anos?

Serei apenas eu que tenho uma noção diferente da palavra ilegal, do conceito jurídico de ilegal e da situação de emigrante ilegal?

Eu creio não ser o único, mas ao ver as notícias, ao ouvir algumas declarações de algumas autoridades e políticos e ao ouvir a família em causa, fico com essa impressão.