quinta-feira, 2 de julho de 2015

A TRAMA DOS 3 SEGREDOS DE ÉVORA

1. A verdade dos factos nem sempre corresponde à verdade jurídica. Uma das peculiaridades da justiça e do direito, seja onde for, é que a admissibilidade e validade de provas em tribunal nem sempre ajuda a determinar o apuramento da verdade.
Como exemplo singelo: em certas ordens jurídicas, um cidadão comum filma, da janela da sua casa, um furto de uma viatura e essa filmagem é válida como prova; noutras, a mesma filmagem é considerada abusiva e ilegal, não servindo de prova em tribunal e o “cineasta” ainda se arrisca a indemnizar o assaltante por violação de privacidade.
 
2. « Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.» Este princípio constitucional é isso mesmo: um princípio! E os princípios têm variantes e condicionantes. Não defendo excepções no tratamento de alguém perante a justiça pelo seu nome ou cargo que desempenha(ou) na sociedade. No entanto, seis meses de prisão preventiva sem uma acusação formalizada não abona em prol da justiça. E quer queiramos ou não, a acusação a um ex-primeiro-ministro (a existir), independente da nossa simpatia pela pessoa, deve primar pela celeridade e transparência. Em abono da justiça, pela defesa do regime.
 
3. O egocentrismo que o ex-primeiro-ministro tem revelado, além de exacerbado, começa a mostrar laivos de demência. Considerar-se um preso político, sugerir que a sua detenção é uma cabala que visa evitar a vitória eleitoral do seu partido, entre outras deambulações conspiratórias, confirmam a sua postura arrogante e sobranceira. Tudo não passa de uma estratégia para desacreditar a acusação, mas já atingiu níveis que roçam o ridículo e o desrespeito pelas instituições jurídicas.
 
Assim, a acusação está presa ao 1º segredo, não conseguindo dar resposta ao 2º, e o ex-primeiro-ministro foca-se no 3º segredo sabendo da existência dos outros dois.
 
Uma trama que adensa-se e não contribui em nada para a confiança e prestígio da justiça, da democracia e do país.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

PARABÉNS PORTUGAL

Ainda ontem, em conversa social, apelidei Portugal de «Um paraíso dentro dos países chamados desenvolvidos». Assim considero estes 92 mil km2. Tem defeitos e virtudes. Os que por cá andam também. Se assim não fosse, não teria piada.
Mas isso não me impede de ter orgulho em ser português, não me impede de ter orgulho em Portugal.
 
Se gostava que fosse diferente? Sim, em algumas coisas gostava.  
Considero que ainda temos um caminho a percorrer para o aperfeiçoamento de Portugal, dos portugueses. Mas a busca da perfeição tem tanto de utópico, como de "sine qua non" da condição humana. Façamos o nosso caminho, de forma cívica e respeitosa para com os 872 anos de história.
 
Não nos esqueçamos de que vivemos, actualmente, uma etapa de apenas 41 anos, dentro dos quase nove séculos de história. Um etapa onde as mudanças foram muitas, em que o mundo muda a uma velocidade como a História ainda não conhecia. Temos que aprender a adaptar-nos, sem esquecer o nosso passado e os nossos valores. Temos de pensar mais no futuro, planear o longo prazo, mas sem descurar o presente. Devemos identificar, assumir e emendar os erros do passado, sempre com um espírito construtivo e não de culpabilização da inércia do presente.
 
Que Portugal e os portugueses sejam cada vez mais pró-activos e menos reactivos.
 
Que Portugal e os portugueses sejam felizes.
 
PARABÉNS PORTUGAL!

sexta-feira, 15 de maio de 2015

O BULLYING DO ACORDO ORTOGRÁFICO

O (Des)Acordo Ortográfico (AO)

Independentemente de concordar ou não com as razões do acordo ortográfico em vigor ou com as alterações produzidas, acho ridículo, e de certa forma irónico, a proliferação de contra-informação e informação errónea que circula nas redes sociais, blogs, Internet em geral, e alguma comunicação social, sobre o dito AO.

De facto, o facto continua facto, e a chalaça «de fato, o fato é um fato» apenas demonstra que, mais do que querer saber, uma boa parte das pessoas apenas quer estar contra, mostrar-se indignada, juntar-se às trends em voga na Internet, ou amealhar mais uns quantos “likes” ao seu pecúlio egocêntrico, com laivos de sofomania.

Também o cágado há-de continuar descansado, que não vai ficar cagado.

NOTA: Não sei se escrevi de acordo com o acordo acordado ou de acordo com acordo caducado que pode vir ainda a ser o acordo acordado.

O Bullying

Existe, sempre existiu, e dificilmente deixará de existir. É uma realidade triste e preocupante, mas uma realidade.

O recente caso da Figueira da Foz apenas fez emergir (novamente) o que muitos (aparentemente) desconheciam, o que me causa alguma estranheza. 
Este é um momento «memofante». Em 2011 (apenas há 4 anos) também veio a público o caso ocorrido no CC Colombo, e ao que parece, a maioria das pessoas já o tinha apagado do seu hipocampo.

Terá sido este episódio da Figueira da Foz um caso extremo? Não me parece.
Considero que é mais um, entre muitos, que se passam (infelizmente) diariamente por todo o mundo
O que se passou é que foi divulgado pela Internet e pelas redes sociais, tendo ganho ainda mais destaque quando a comunicação social “pegou” no tema.

É um dos lados positivos da exposição na Internet; a consciencialização generalizada de determinados factos.

Por outro lado, tenho lido alguns comentários, nas mesmas redes sociais e Internet em geral, de algumas mães e pais que arrolam princípios de boa educação, comportamentos cívicos, distribuindo culpas por todos os lados, assumindo o papel de imaculados no processo educativo dos seus filhos, mas cumulativamente bradejando promessas de que, se fosse com eles, resolveriam estas situações com comportamentos ainda mais selváticos do que os praticados pelos jovens energúmenos da Figueira da Foz. Irónico? Não, apenas a condição humana a falar.

Ter-se-ão esquecido estes pais e mães da sua juventude? Viveram em redomas opacas da realidade até agora? Ou será que vale tudo quando não se é apanhado ou filmado?

Uma dica a todos estes arautos dos bons costumes: transformem-se em moscas e acompanhem 24 horas, durante uma semana, os vossos rebentos. Talvez sejam surpreendidos, tal como foram os pais de uma das agressoras do caso citado.

A expressão «nunca digas que desta água não beberei» é sempre uma boa conselheira.

quinta-feira, 26 de março de 2015

VERDADEIRA CONVICÇÃO OU FALÁCIA DA RAZÃO?

A defesa pública e idílica de causas e valores, como se de algo inconcusso se tratasse, tem tanto de verdadeiro como de falacioso.

Com raras e honrosas excepções, como em tudo, a crença nos valores igualitários é sempre, consciente ou inconscientemente, suportada pelas nossas próprias convicções, ideais e crenças, que serão sempre diferentes das dos outros.

Há, sempre houve, e sempre haverá, factores endógenos a cada um dos indivíduos que sobrepõem-se às causas e valores exógenos. Negá-lo é hipocrisia.

Se assim não fosse, determinados acontecimentos ou fenómenos teriam iguais reacções de todos, e por todo o mundo. Seria como que uma uniformização de valores morais, culturais e filosóficos.
 
A universalidade de pensamento e de valores é contrária ao livre arbítrio de cada um de nós. É quase como anti-natura.
A história está repleta de tentativas de padronizar o mundo, mas até hoje todas fracassaram.
O equilíbrio entre as diferentes regras societais e o respeito pelo valores individuais tem sido o "segredo" da evolução da espécie humana e do mundo.

Cada pessoa é o resultado da sua evolução e do seu processo de socialização, num determinado meio, num determinado contexto, numa determinada realidade, de acordo com as suas experiências sociais, e com a interiorização dos padrões culturais de conduta institucionalizada.
E todas as formas de interacção são como uma impressão digital de cada um de nós. Não há igual.

O mundo não é um axiomático e está em permanente mutação!
Tal como o indivíduo.

O respeito pela diversidade não se confina a valores religiosos ou diferenças raciais. Estende-se por toda a nossa personalidade, por toda a nossa vivência, por tudo aquilo em que acreditamos, pelo todo da nossa existência social.
O respeito pelo próximo é também «ser romano, em Roma», respeitando as regras fora da nossa zona de conforto.

É verdade que, à luz do mundo de hoje, existem valores e causas transversais a todas as sociedades e indivíduos, mas mesmo assim suportadas e defendidas de diferentes maneiras por cada sociedade ou pessoa. 
Por exemplo, o direito à vida, pode ser comummente aceite, mas suportado por diferentes ordens de razão; uns poderão defendê-lo pela crença divina, outros pela razão jurídica, outros até pelo egocentrismo.

Serão alguns valores mais válidos que outros?

Serão algumas causas mais justas e/ou humanitárias que outras?

Teremos todos que atribuir o mesmo grau de importância às inúmeras questões que nos rodeiam?

Será possível universalizar algo para sete mil milhões de casos únicos? 

E quem pode ou tem a moralidade de impor valores a terceiros?

O mundo é complexo e diverso, o que o torna fascinante.
Também o ser humano se caracteriza por isso.

E não entender esta diversidade e complexidade, é não entender o mundo, é não compreender a liberdade de pensamento, é não perceber quem está ao nosso lado.
Julgar que pode existir algo que apenas pode ser visto por um único prisma, ou achar que há verdades absolutas, é como viver numa redoma forrada a espelhos.
Nem a morte é indubitável.

Por isso, retomando a linha inicial, sempre que vejo uma argumentação baseada no "é, porque é", ou em lengalengas próprias de cartilhas sectaristas e unilaterais de pensamento, ou em frases feitas que mais não são do que lugares-comuns obsoletos, ponho em causa a consciência e as razões pelas quais se defendem alguns valores ou causas. 
Daí a bipolaridade: verdadeira convicção ou falácia das razões.

Mas isto sou eu, céptico e agnóstico confesso... até ver.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

DEVANEIOS... O SISTEMA - CULPADO!!!

O Sistema, essa figura Divina, Mítica, Omnipresente no quotidiano de todos nós.... 

O Sistema, esse Portento civilizacional com uma capacidade imensa de absorção de Todos os Males Humanos...

Há o Sistema viciado, o Sistema que foi abaixo, o Sistema do poder, o Sistema futebolês, o Sistema político, o Sistema que conspira, o Sistema que nos impede, o Sistema que nos obriga, o Sistema de saúde, o Sistema das pensões, o Sistema de jogo, o Sistema financeiro, o Sistema digestivo, o Sistema organizacional, o Sistema informático, o Sistema solar, o Sistema respiratório, o Sistema do etc.... e ainda os seus filhos, os sub-Sistemas que alimentam as carências particulares, quando o pai Sistema não chega para as encomendas ou não satisfaz um imprevisto causado pelo... próprio Sistema.
 

O importante é haver um Sistema de qualquer coisa, que sirva os interesses momentâneos quando não existe resposta ou justificação lógica para determinada acção ou facto. 

E nunca esquecer que a culpa é do... SISTEMA! Nunca é nossa.

domingo, 25 de janeiro de 2015


Antes mesmo de saber os resultados finais das eleições deste Domingo, na Grécia, apenas uma breve nota:

A hipotética (e provável) vitória do Syriza poderá mudar o rumo da história na Grécia, mudar o actual retrato do Euro(€), e quem sabe, mudar algumas directrizes da União Europeia. 

O mesmo aconteceria com uma vitória da Frente Nacional (de Marine Le Pen) em França, do UKIP (de Nigel Farage) no Reino Unido ou até mesmo do FÖP (do falecido Jörg Haider) na Áustria.
 
Que os "Syrizistas" que hoje irão invocar e clamar pelos valores e vitórias da democracia, não se surpreendam ou se insurjam no futuro, se alguns dos atrás enumerados um dia ganhem também eleições democráticas.
 
Pelo que me diz respeito, estão todos no mesmo saco; apenas muda a mão que segura o saco.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

O CASO

Não sou jurista. Não sou comentador profissional. Mas tenho opiniões.

#1 A prisão preventiva: Ocorre-me um nome - Fátima Felgueiras -. Excesso de zelo? Talvez. Mas não consigo deixar de pensar nas "férias" de Fátima Felgueiras em terras de Vera Cruz ou de Vale e Azevedo por terras de Sua Majestade.
 

#2 O mediatismo e o show off da comunicação social e das próprias instituições jurídicas: Exagerado? Se fosse o Sr. Antunes, gerente de balcão de uma qualquer dependência bancária, seria. Este é um caso de um ex-primeiro-ministro. É matéria do domínio público. São indícios de corrupção ainda no exercício dessas funções. O resto... o resto é o exagero próprio do mundo do espectáculo televisivo, seja para um ex-primeiro-ministro, seja para o melhor jogador português de futebol, seja para o vencedor de um qualquer reality show televisivo... são as audiências que comandam, e essas somos nós que as alimentamos.
 

#3 Culpado ou inocente: Cabe à justiça, e só à justiça, determinar. Todos nós poderemos ter a nossa opinião ou convicção, mas a justiça e os tribunais serão soberanos. Não deixo porém de reflectir o seguinte; na vida existe a verdade, existem os factos, existem as diferentes versões e interpretações do que aconteceu. Na justiça e nos tribunais apenas existem os factos provados, apenas conta o que juridicamente possa ser admissível. E isso, por vezes, resulta num fosso entre a verdade da vida e dos factos e entre o que a justiça determina como a verdade e os factos provados. Mas esse é o preço de um estado de direito, de um estado minimamente democrático. Apesar de tudo, ainda bem que é assim.

terça-feira, 29 de julho de 2014

A MÁ MATEMÁTICA DOS PORTUGUESES

Os portugueses são, definitivamente, maus a matemática. Ou isso, ou eu estou desfazado da realidade.

Hoje (29/07/2014), uma cadeia de lojas de electrodomésticos (Media Markt) fez a sua promoção anual do 'Dia Sem IVA'. 
A avaliar pela reportagem que vi na televisão, a coisa foi um "sucesso".

Houve pessoas que chegaram às 7h30m da manhã e, segundo uma das funcionárias, até há pessoas que compram já para o natal.

A vontade de comprar mais barato, a meu ver, é sempre apetecível e um bom negócio. Mas será que este 'Dia Sem Iva' é assim tão rentável? Vejamos:

Peguemos no exemplo de um televisão com um preço base de 510€. Em condições normais e acrescido o IVA, este produto estará à venda por 627,30€ (PVP), i.e., 510,00€ mais 117,30€ de IVA.

Na promoção de hoje o produto foi vendido pelos 510,00€ (PVP), fazendo jus ao nome da campanha ('Dia Sem IVA'), ou seja, o cliente terá uma poupança efectiva de 117,30€. Mas este valor de poupança, em termos percentuais, apenas representa 18,7% do preço final (PVP) que pagava ontem ou (julgo eu) pagará amanhã (627,30€).

OK, e então? Continua a ser uma boa poupança! Certo.
A questão, mais uma vez, na minha opinião, é que 18,7% não justificam a euforia vista. Porquê?

#1 Muitas são as grandes cadeias de lojas (e já alguns casos do chamado 'comércio tradicional') que várias vezes ao ano colocam muitos dos seus produtos com descontos acima destes 18,7%. E não apenas em descontos/poupança de cartão;

#2 No mercado online nacional é frequente encontrar produtos com preços de venda ao público (PVP) com descontos muito acima dos 18,7% praticados no dia de hoje e com uma periodicidade bastante amíude. Se quisermos ir mais longe e tentar o mercado europeu, ou mesmo fora da Europa, então essas vantagens, mesmo com custos de portes incluídos, aumentam substancialmente;

#3 Existe hoje em dia um número já muito aceitável de websites das chamadas "compras em grupo" que oferecem, mesmo na área dos electrodomésticos, descontos que chegam a atingir os 60 e 70% face aos preços de mercado nas lojas tradicionais.

Desta forma não consigo atingir a motivação por este tipo de acção promocional.

Para terminar, dizer apenas que, excepção feita ao famoso 1 de Maio do Pingo Doce, nunca assisti a correrias desenfreadas aos descontos imediatos de 25, 30 ou 50% no leite, nos iogurtes, na fruta, na carne, no azeite, na pasta de dentes, no detergente da roupa, nas fraldas, etc., que proliferam diariamente nos super e hipermercados deste nosso cantinho à beira mar. 

Mas enfim, são opções e cada um sabe de si! Ou então, eu não percebo muito de matemática.