quarta-feira, 11 de novembro de 2015

PORQUE NEM TODOS PENSAMOS AMARELO OU GOSTAMOS DE SARDINHAS

Facto: No dia 4 de Outubro de 2015 houve eleições para a Assembleia da República (AR) que decorreram dentro da chamada "normalidade democrática".

Facto: A estas eleições concorreram diversos partidos e coligações de partidos.

Facto: Os resultados eleitorais, ou seja, a vontade dos eleitores, determinou como vencedor a coligação PàF, composta pelo PSD e CDS/PP.

Facto: Não obstante as eleições para a AR apenas permitirem que os eleitores escolham os deputados, é sabido que os líderes dos partidos e/ou coligações que se apresentam ao acto eleitoral, são implicitamente candidatos a primeiro-ministro (PM). Assim, e olhando para os resultados eleitorais, a escolha dos portugueses recaiu sobre Pedro Passos Coelho.

Facto: O Presidente da República (PR) agiu em conformidade com a Constituição da República Portuguesa (CRP) e com o normal procedimento democrático, indigitando o líder da lista mais votada nas eleições para PM.

Facto: A AR através dos deputados eleitos e as forças partidárias aí representadas, são livres de formar alianças, estabelecer acordos e demais formas de uniões políticas.

Facto: A Moção de Censura apresentada e aprovada pelas bancadas do PS, BE, PCP, PEV e PAN é legítima e dentro do quadro legal da CRP.

Facto: Nas eleições os eleitores não escolheram uma maioria de esquerda, pelo simples facto de esta não se ter apresentado a votos, enquanto maioria de esquerda, representada numa única coligação.

Facto: Dizer que "o povo escolheu uma maioria de esquerda para governar Portugal" (52,14%) é tão legítimo como dizer que o povo escolheu para governar Portugal a coligação PàF com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e CDU (56,8%). É especulação e desonestidade intelectual. Ninguém consegue, em rigor, interpretar o sentido e a vontade de cada um dos votos numa determinada força partidária.

Facto: BE e PCP são na sua génese, partidos de forte carga ideológica, partidos de protesto, partidos de permanente bloqueio ao poder instituído. Fazerem parte de um governo coligados com uma força partidária não assumidamente de esquerda (PS), seria contranatura, e de certa forma, o caminho para a sua extinção.

O provável governo de António Costa não é de esquerda. É um governo do PS que passa com o apoio parlamentar do próprio PS e das forças políticas à sua esquerda. Também não é um governo de esquerda porque (segundo o que se conhece) não há lugares governativos para o BE, PCP e PEV, os únicos partidos(com representação na AR) que são assumidamente de esquerda.
 
Este provável governo de António Costa será igual, no plano ideológico, ao de António Guterres ou de José Sócrates, apenas com a diferença que não foi legitimado nas urnas, mas sim num acordo parlamentar pós-eleitoral, num exercício estóico de sobrevivência política, usando a ideologia de esquerda como trampolim para o conseguir.

Facto: Em momento algum antes das eleições o PS ou o seu líder, António Costa, mostrou qualquer sinal de estar disponível para liderar um governo suportado por um acordo (parlamentar ou de outra espécie) com o BE e/ou CDU. Bem pelo contrário, apelou à maioria absoluta do PS para ter condições de governar.

Facto: BE e CDU não almejam, nem lhes agrada António Costa como PM. BE e CDU apenas desejavam a saída da PàF do governo, ou nas palavras dos próprios "acabar com o governo de direita".

Facto: António Costa foi derrotado eleitoralmente nas eleições de 4 de Outubro. Assim não fosse e não necessitava dos partidos à esquerda para chegar a PM. António Costa seduziu BE e CDU com as expressões "maioria de esquerda" e "governo de esquerda" de forma a poder sobreviver politicamente ao mau resultado eleitoral que obteve.
 
O objectivo desta troika de esquerda não é governar. O objectivo foi afastar a direita do governo. Governar é acessório e virá com o tempo. Pode correr bem ou mal, mas neste momento não é o mais importante para esta troika. Serão (do que está anunciado) três acordos entre quatro forças partidárias, para irem sendo geridos conforme a agenda política de cada um.
 
O PS, objectivamente, ficou na pior posição; na de refém. O PS vendeu todo o seu capital político aos caprichos e vontades de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa. O PS não conseguirá governar sem satisfazer algumas bizarrias de BE e CDU. Resta-lhe esperar que em momentos difíceis PSD e CDS/PP possam aprovar ou deixar passar certas medidas.
 
O PCP e CGTP nunca irão deixar cair a sua essência: o protesto permanente. PCP e CGTP nunca irão estar preocupados com a estabilidade governativa. Irão gerir a suas próprias agendas políticas e esperar que o governo se adapte a elas.

Facto: PSD e CDS/PP irão passar à oposição.

Em suma, todo este cenário político desde o dia 4 de Outubro tem tanto de legítimo e legal, como de politica e moralmente abusivo e falso. Não se garante nenhuma estabilidade. Apenas criou-se uma maioria parlamentar que suporta a queda de um governo e a aprovação de outro. Pelo que já é (pouco) conhecido e divulgado do acordo da nova troika, não há certezas para além do primeiro orçamento do estado, não há compromissos de reformas do estado, não há uma ideia sólida de qual o rumo que querem para Portugal. São apenas medidas avulso para satisfazer momentaneamente as forças partidárias envolvidas. Se eram garantias de estabilidade que se pretendia, então ficámos pior.
 
Prevê-se um ano de 2016 politicamente quente e activo. Com a chegada de um novo inquilino(a) à presidência da república, mais a incerteza aumenta.
 
Que tudo o que de bom e de mau venha desta solução e cenário político, não se ponha em causa um futuro, a médio e longo prazo, de maior estabilidade económica e social em Portugal e dos portugueses. 
Resta-nos esperar e acompanhar as cenas dos próximos capítulos, porque quanto à nossa participação já foi feita no dia 4 de Outubro e só voltamos a participar (em teoria) daqui a 4 anos.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

A TRAMA DOS 3 SEGREDOS DE ÉVORA

1. A verdade dos factos nem sempre corresponde à verdade jurídica. Uma das peculiaridades da justiça e do direito, seja onde for, é que a admissibilidade e validade de provas em tribunal nem sempre ajuda a determinar o apuramento da verdade.
Como exemplo singelo: em certas ordens jurídicas, um cidadão comum filma, da janela da sua casa, um furto de uma viatura e essa filmagem é válida como prova; noutras, a mesma filmagem é considerada abusiva e ilegal, não servindo de prova em tribunal e o “cineasta” ainda se arrisca a indemnizar o assaltante por violação de privacidade.
 
2. « Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.» Este princípio constitucional é isso mesmo: um princípio! E os princípios têm variantes e condicionantes. Não defendo excepções no tratamento de alguém perante a justiça pelo seu nome ou cargo que desempenha(ou) na sociedade. No entanto, seis meses de prisão preventiva sem uma acusação formalizada não abona em prol da justiça. E quer queiramos ou não, a acusação a um ex-primeiro-ministro (a existir), independente da nossa simpatia pela pessoa, deve primar pela celeridade e transparência. Em abono da justiça, pela defesa do regime.
 
3. O egocentrismo que o ex-primeiro-ministro tem revelado, além de exacerbado, começa a mostrar laivos de demência. Considerar-se um preso político, sugerir que a sua detenção é uma cabala que visa evitar a vitória eleitoral do seu partido, entre outras deambulações conspiratórias, confirmam a sua postura arrogante e sobranceira. Tudo não passa de uma estratégia para desacreditar a acusação, mas já atingiu níveis que roçam o ridículo e o desrespeito pelas instituições jurídicas.
 
Assim, a acusação está presa ao 1º segredo, não conseguindo dar resposta ao 2º, e o ex-primeiro-ministro foca-se no 3º segredo sabendo da existência dos outros dois.
 
Uma trama que adensa-se e não contribui em nada para a confiança e prestígio da justiça, da democracia e do país.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

PARABÉNS PORTUGAL

Ainda ontem, em conversa social, apelidei Portugal de «Um paraíso dentro dos países chamados desenvolvidos». Assim considero estes 92 mil km2. Tem defeitos e virtudes. Os que por cá andam também. Se assim não fosse, não teria piada.
Mas isso não me impede de ter orgulho em ser português, não me impede de ter orgulho em Portugal.
 
Se gostava que fosse diferente? Sim, em algumas coisas gostava.  
Considero que ainda temos um caminho a percorrer para o aperfeiçoamento de Portugal, dos portugueses. Mas a busca da perfeição tem tanto de utópico, como de "sine qua non" da condição humana. Façamos o nosso caminho, de forma cívica e respeitosa para com os 872 anos de história.
 
Não nos esqueçamos de que vivemos, actualmente, uma etapa de apenas 41 anos, dentro dos quase nove séculos de história. Um etapa onde as mudanças foram muitas, em que o mundo muda a uma velocidade como a História ainda não conhecia. Temos que aprender a adaptar-nos, sem esquecer o nosso passado e os nossos valores. Temos de pensar mais no futuro, planear o longo prazo, mas sem descurar o presente. Devemos identificar, assumir e emendar os erros do passado, sempre com um espírito construtivo e não de culpabilização da inércia do presente.
 
Que Portugal e os portugueses sejam cada vez mais pró-activos e menos reactivos.
 
Que Portugal e os portugueses sejam felizes.
 
PARABÉNS PORTUGAL!

sexta-feira, 15 de maio de 2015

O BULLYING DO ACORDO ORTOGRÁFICO

O (Des)Acordo Ortográfico (AO)

Independentemente de concordar ou não com as razões do acordo ortográfico em vigor ou com as alterações produzidas, acho ridículo, e de certa forma irónico, a proliferação de contra-informação e informação errónea que circula nas redes sociais, blogs, Internet em geral, e alguma comunicação social, sobre o dito AO.

De facto, o facto continua facto, e a chalaça «de fato, o fato é um fato» apenas demonstra que, mais do que querer saber, uma boa parte das pessoas apenas quer estar contra, mostrar-se indignada, juntar-se às trends em voga na Internet, ou amealhar mais uns quantos “likes” ao seu pecúlio egocêntrico, com laivos de sofomania.

Também o cágado há-de continuar descansado, que não vai ficar cagado.

NOTA: Não sei se escrevi de acordo com o acordo acordado ou de acordo com acordo caducado que pode vir ainda a ser o acordo acordado.

O Bullying

Existe, sempre existiu, e dificilmente deixará de existir. É uma realidade triste e preocupante, mas uma realidade.

O recente caso da Figueira da Foz apenas fez emergir (novamente) o que muitos (aparentemente) desconheciam, o que me causa alguma estranheza. 
Este é um momento «memofante». Em 2011 (apenas há 4 anos) também veio a público o caso ocorrido no CC Colombo, e ao que parece, a maioria das pessoas já o tinha apagado do seu hipocampo.

Terá sido este episódio da Figueira da Foz um caso extremo? Não me parece.
Considero que é mais um, entre muitos, que se passam (infelizmente) diariamente por todo o mundo
O que se passou é que foi divulgado pela Internet e pelas redes sociais, tendo ganho ainda mais destaque quando a comunicação social “pegou” no tema.

É um dos lados positivos da exposição na Internet; a consciencialização generalizada de determinados factos.

Por outro lado, tenho lido alguns comentários, nas mesmas redes sociais e Internet em geral, de algumas mães e pais que arrolam princípios de boa educação, comportamentos cívicos, distribuindo culpas por todos os lados, assumindo o papel de imaculados no processo educativo dos seus filhos, mas cumulativamente bradejando promessas de que, se fosse com eles, resolveriam estas situações com comportamentos ainda mais selváticos do que os praticados pelos jovens energúmenos da Figueira da Foz. Irónico? Não, apenas a condição humana a falar.

Ter-se-ão esquecido estes pais e mães da sua juventude? Viveram em redomas opacas da realidade até agora? Ou será que vale tudo quando não se é apanhado ou filmado?

Uma dica a todos estes arautos dos bons costumes: transformem-se em moscas e acompanhem 24 horas, durante uma semana, os vossos rebentos. Talvez sejam surpreendidos, tal como foram os pais de uma das agressoras do caso citado.

A expressão «nunca digas que desta água não beberei» é sempre uma boa conselheira.

quinta-feira, 26 de março de 2015

VERDADEIRA CONVICÇÃO OU FALÁCIA DA RAZÃO?

A defesa pública e idílica de causas e valores, como se de algo inconcusso se tratasse, tem tanto de verdadeiro como de falacioso.

Com raras e honrosas excepções, como em tudo, a crença nos valores igualitários é sempre, consciente ou inconscientemente, suportada pelas nossas próprias convicções, ideais e crenças, que serão sempre diferentes das dos outros.

Há, sempre houve, e sempre haverá, factores endógenos a cada um dos indivíduos que sobrepõem-se às causas e valores exógenos. Negá-lo é hipocrisia.

Se assim não fosse, determinados acontecimentos ou fenómenos teriam iguais reacções de todos, e por todo o mundo. Seria como que uma uniformização de valores morais, culturais e filosóficos.
 
A universalidade de pensamento e de valores é contrária ao livre arbítrio de cada um de nós. É quase como anti-natura.
A história está repleta de tentativas de padronizar o mundo, mas até hoje todas fracassaram.
O equilíbrio entre as diferentes regras societais e o respeito pelo valores individuais tem sido o "segredo" da evolução da espécie humana e do mundo.

Cada pessoa é o resultado da sua evolução e do seu processo de socialização, num determinado meio, num determinado contexto, numa determinada realidade, de acordo com as suas experiências sociais, e com a interiorização dos padrões culturais de conduta institucionalizada.
E todas as formas de interacção são como uma impressão digital de cada um de nós. Não há igual.

O mundo não é axiomático e está em permanente mutação!
Tal como o indivíduo.

O respeito pela diversidade não se confina a valores religiosos ou diferenças raciais. Estende-se por toda a nossa personalidade, por toda a nossa vivência, por tudo aquilo em que acreditamos, pelo todo da nossa existência social.
O respeito pelo próximo é também «ser romano, em Roma», respeitando as regras fora da nossa zona de conforto.

É verdade que, à luz do mundo de hoje, existem valores e causas transversais a todas as sociedades e indivíduos, mas mesmo assim suportadas e defendidas de diferentes maneiras por cada sociedade ou pessoa. 
Por exemplo, o direito à vida, pode ser comummente aceite, mas suportado por diferentes ordens de razão; uns poderão defendê-lo pela crença divina, outros pela razão jurídica, outros até pelo egocentrismo.

Serão alguns valores mais válidos que outros?

Serão algumas causas mais justas e/ou humanitárias que outras?

Teremos todos que atribuir o mesmo grau de importância às inúmeras questões que nos rodeiam?

Será possível universalizar algo para sete mil milhões de casos únicos? 

E quem pode ou tem a moralidade de impor valores a terceiros?

O mundo é complexo e diverso, o que o torna fascinante.
Também o ser humano se caracteriza por isso.

E não entender esta diversidade e complexidade, é não entender o mundo, é não compreender a liberdade de pensamento, é não perceber quem está ao nosso lado.
Julgar que pode existir algo que apenas pode ser visto por um único prisma, ou achar que há verdades absolutas, é como viver numa redoma forrada a espelhos.
Nem a morte é indubitável.

Por isso, retomando a linha inicial, sempre que vejo uma argumentação baseada no "é, porque é", ou em lengalengas próprias de cartilhas sectaristas e unilaterais de pensamento, ou em frases feitas que mais não são do que lugares-comuns obsoletos, ponho em causa a consciência e as razões pelas quais se defendem alguns valores ou causas. 
Daí a bipolaridade: verdadeira convicção ou falácia das razões.

Mas isto sou eu, céptico e agnóstico confesso... até ver.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

DEVANEIOS... O SISTEMA - CULPADO!!!

O Sistema, essa figura Divina, Mítica, Omnipresente no quotidiano de todos nós.... 

O Sistema, esse Portento civilizacional com uma capacidade imensa de absorção de Todos os Males Humanos...

Há o Sistema viciado, o Sistema que foi abaixo, o Sistema do poder, o Sistema futebolês, o Sistema político, o Sistema que conspira, o Sistema que nos impede, o Sistema que nos obriga, o Sistema de saúde, o Sistema das pensões, o Sistema de jogo, o Sistema financeiro, o Sistema digestivo, o Sistema organizacional, o Sistema informático, o Sistema solar, o Sistema respiratório, o Sistema do etc.... e ainda os seus filhos, os sub-Sistemas que alimentam as carências particulares, quando o pai Sistema não chega para as encomendas ou não satisfaz um imprevisto causado pelo... próprio Sistema.
 

O importante é haver um Sistema de qualquer coisa, que sirva os interesses momentâneos quando não existe resposta ou justificação lógica para determinada acção ou facto. 

E nunca esquecer que a culpa é do... SISTEMA! Nunca é nossa.

domingo, 25 de janeiro de 2015


Antes mesmo de saber os resultados finais das eleições deste Domingo, na Grécia, apenas uma breve nota:

A hipotética (e provável) vitória do Syriza poderá mudar o rumo da história na Grécia, mudar o actual retrato do Euro(€), e quem sabe, mudar algumas directrizes da União Europeia. 

O mesmo aconteceria com uma vitória da Frente Nacional (de Marine Le Pen) em França, do UKIP (de Nigel Farage) no Reino Unido ou até mesmo do FÖP (do falecido Jörg Haider) na Áustria.
 
Que os "Syrizistas" que hoje irão invocar e clamar pelos valores e vitórias da democracia, não se surpreendam ou se insurjam no futuro, se alguns dos atrás enumerados um dia ganhem também eleições democráticas.
 
Pelo que me diz respeito, estão todos no mesmo saco; apenas muda a mão que segura o saco.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

O CASO

Não sou jurista. Não sou comentador profissional. Mas tenho opiniões.

#1 A prisão preventiva: Ocorre-me um nome - Fátima Felgueiras -. Excesso de zelo? Talvez. Mas não consigo deixar de pensar nas "férias" de Fátima Felgueiras em terras de Vera Cruz ou de Vale e Azevedo por terras de Sua Majestade.
 

#2 O mediatismo e o show off da comunicação social e das próprias instituições jurídicas: Exagerado? Se fosse o Sr. Antunes, gerente de balcão de uma qualquer dependência bancária, seria. Este é um caso de um ex-primeiro-ministro. É matéria do domínio público. São indícios de corrupção ainda no exercício dessas funções. O resto... o resto é o exagero próprio do mundo do espectáculo televisivo, seja para um ex-primeiro-ministro, seja para o melhor jogador português de futebol, seja para o vencedor de um qualquer reality show televisivo... são as audiências que comandam, e essas somos nós que as alimentamos.
 

#3 Culpado ou inocente: Cabe à justiça, e só à justiça, determinar. Todos nós poderemos ter a nossa opinião ou convicção, mas a justiça e os tribunais serão soberanos. Não deixo porém de reflectir o seguinte; na vida existe a verdade, existem os factos, existem as diferentes versões e interpretações do que aconteceu. Na justiça e nos tribunais apenas existem os factos provados, apenas conta o que juridicamente possa ser admissível. E isso, por vezes, resulta num fosso entre a verdade da vida e dos factos e entre o que a justiça determina como a verdade e os factos provados. Mas esse é o preço de um estado de direito, de um estado minimamente democrático. Apesar de tudo, ainda bem que é assim.