terça-feira, 15 de março de 2011

NUM PAÍS DE LOUCOS

A descida da taxa de IVA de 23% para 6% é um dos últimos motivos de orgulho da gestão fiscal do nosso governo. O primeiro-ministro parece ter ficado sensibilizado com as lamentações do sector, na visita que fez à Bolsa de Turismo de Lisboa.










golfe com IVA a 6%

Não condeno por se tratar do desporto que é. Apesar de associado às classes mais altas, reconheço a importância que tem no sector do Turismo e a importância das receitas que daí advêm. 

Condeno pelo momento em que se dá este recuo. Condeno por este recuo apenas se dar ao golfe e não a outras actividades. Condeno porque ainda não houve um esforço, uma prova de confiança em como as despesas surrealistas e supérfluas do estado estão a diminuir. Condeno porque demonstra um total desnorteamento da política fiscal. Condeno porque há muitas outras injustiças (apenas ao nível da taxa de IVA, para não falar de outras) que são muito mais prioritárias e igualmente importantes para o cenário macroeconómico e para a receita fiscal. Condeno porque diariamente são nos dadas informações falaciosas  sobre as nossas contas públicas.

Num estado onde a fiscalidade fosse óptima não haveria problema nenhum em que a prática do golfe fosse taxada a 6%. O problema é que estamos num país onde a política, a execução, a fiscalização, a justiça e o rigor fiscal pura e simplesmente não existe e aplica-se a lei do mais forte; taxa-se em tudo e todos aqueles cuja capacidade de reivindicação ou de negociação é fraca ou nula.

E é  assim que vamos sendo (des)governados.

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