VOTAR É UM DIREITO E UM DEVER

Assisti a uma reportagem de uma acção de campanha de um dos candidatos à presidência da república, numa visita a uma faculdade de Lisboa.

Essa reportagem incluiu uma "mini" entrevista a duas estudantes universitárias, que ao lhes ser questionado se iam votar, pronta e convictamente disseram que não!

Não defendo a obrigatoriedade do voto, existente em alguns países, mas o fenómeno abstencionista no actos eleitorais em Portugal deve ser combatido, por vários motivos:

#1 - O voto (sufrágio) é um direito e um dever cívico, tal como nos diz o artigo 49.º da Constituição da República Portuguesa.

#2 - A conquista do sufrágio em Portugal é recente e devemos respeitar aqueles que lutaram por isso e que o consagraram constitucionalmente.

#3 - A abstenção voluntária é uma afronta para com os valores da democracia, para com a lei fundamental e, de certa maneira, um desrespeito para todos aqueles que num passado recente queriam votar livremente e não podiam.

Quer pela minha formação académica, quer pela minha experiência política, posso afirmar que a abstenção nunca será preponderante na preocupação dos políticos, enquanto comportamento cívico da sociedade.

A abstenção consciente, ou seja daqueles que não se revêm no sistema ou nas opções a sufrágio não acrescenta nada para a resolução da sua insatisfação.

A abstenção por desprezo e desleixo também nada acrescenta para o crescimento democrático e cívico de um país.

Ambas podem ser justificadas, pelos políticos, de várias formas; o clima, o período de férias, a influência de sondagens dando como certo determinado resultado, etc. Qualquer que seja a razão, as estruturas e cúpulas partidárias não ficam sensibilizadas e/ou preocupadas, excepto quando a abstenção influi directamente nos seus resultados, ou então é usada como desculpa para um resultado menos conseguido.

O voto em branco é diferente.

Votar em branco é um acto cívico. Votar em branco representa que alguém quer exercer o seu direito de sufrágio mas manifestar a sua discordância das opções ou do próprio sistema. Votar em branco pode ser uma forma de protesto para o estado de um país, região ou actuação dos políticos.

Além disso o voto em branco, quando em número significativo, preocupa os políticos, já que este representa aqueles que "se deram ao trabalho" de ir votar mas sem uma escolha concreta. São participativos mas não se revêm nas escolhas a sufrágio (candidatos). É o utilizar de um meio constitucional para dizer algo de diferente e isso, claramente, já preocupa os dirigentes partidários.

No dia em que o número de votos em branco forem superiores a de um partido político / candidato, mesmo que seja um "pequeno", é sinal de maturidade política, democrática e cívica de um povo. A acontecer tal cenário seria certo um sem número de debates sobre a matéria. E os políticos teriam de rever os seus discursos, actos e escolhas, ou arriscarem a ver emagrecer os seus resultados eleitorais.

Estive na política activamente durante 18 anos, como autarca e dirigente local de um partido. Sempre que ocorriam actos eleitorais, mesmo que do foro interno do partido, os votos em branco eram sempre vistos com maior preocupação do que os votos em diferentes fações internas, pois não se sabia qual o motivo das discórdias e qual a sua origem. A abstenção sempre foi encarada como desinteresse e desleixo, não representado qualquer preocupação política.

É por isso que, humildemente, gostaria de apelar a todos, independentemente da escolha, que no próximo dia 23 de Janeiro usem o seu direito de sufrágio e vão votar!

Quem me conhece sabe que votarei no Prof. Cavaco Silva mas também sabe que este meu apelo, mesmo para votar em branco, é genuíno. Não quero convencer ou aconselhar ninguém a votar no candidato A ou B, mas sim em exercer o seu direito de voto de forma livre e conforme a consciência o ditar.

Por isso, vão votar!