UM DESABAFO... QUE SE LIXE

Muitas vezes dou comigo a pensar:
 

Que se lixe o meu banco; que se lixe a EDP; que se lixe o Serviço Municipalizado de Águas; que se lixem o Pingo Doce e o Continente; que se lixe a Lisboagás; que se lixem todos aqueles que me prestam um serviço a quem eu tenho de pagar!

Depois destes pensamentos lixados chego à conclusão que eles é que poderão estar a lixarem-se para mim, e que sem eles não irei conseguir sobreviver, pelo menos sem adoptar uma vida tipo naturalista hippie, em modo eremita e nómada.

Assim, continuo, como já faço desde o período pré-troika, mando lixar outros tantos.

Que se lixe o meu clube; que se lixe o cinema; que se lixe o café fora de casa; que se lixe a revista semanal; que se lixe a roupa de marca; que se lixem os jantares fora; e que se lixem tantas outras coisa do género.

Só não consegui mandar lixar o tabaco e a televisão por cabo, os meus pecados mortais.

Seja culpa minha, dos governos, de todos os partidos, da sociedade, da União Europeia, dos sindicatos, dos tribunais, dos bancos, dos empregadores, dos movimentos «Que se Lixe», ou de outros quaisquer, há algo constante no mundo dos lixados: 

EU!

O lixado sou eu!

Que se lixe... foi apenas um desabafo lixado.

AINDA AS FACTURAS

Por esse país fora, pelas redes sociais, clamado por políticos, escrevinhado por funcionários de órgãos de comunicação social (porque jornalistas são cada vez mais raros), defendido por empresários, exigido por representantes (dependendo do entendimento de cada um para "representante") de vários sectores económicos, opinado por "opinadores" profissionais e implorado por outros tantos, anda um "movimento" contra a emissão de facturas.

Aparte o nonsense dos fiscais à porta dos restaurantes, sou favorável à obrigatoriedade da emissão de facturas em TODAS as prestações de serviços e vendas de bens e produtos, por vários motivos ( A factura e o ridículo ).

Mas aceito, de forma democrática e plural, que haja quem não concorde.

No entanto gostaria de saber se os que não concordam, quando o Sr. Joaquim do café ou a D. Rosa da padaria perguntam se desejam factura, e lhes respondem que não, se também perguntam se o valor do IVA é retirado ao preço final? 

Afinal, quando não me é dado um comprovativo fiscalmente válido da minha compra de serviços ou bens, nada me garante que o valor pago correspondente ao IVA terá como destino o estado. Porque quem cobra impostos é o estado e não os comerciantes, empresas ou empresários.
 

E se, por exemplo, ao tomar o pequeno-almoço por 3 euros, o comerciante entender que não deve emitir factura ou declará-los ao fisco, porque há-de ser ele a lucrar os 56 cêntimos correspondentes ao IVA e não eu a poupá-los?

A FACTURA E O RIDÍCULO

A presença de fiscais da Autoridade Tributária e Aduaneira à porta de qualquer estabelecimento de restauração, a questionar os cidadãos se têm ou não a factura do que consumiram, é ridícula!
A crónica de Ferreira Fernandes (DN, 14/02/2013) ilustra bem o ridículo da questão.

Ridícula também é a discussão que se criou à volta deste tema.

A emissão de um documento de venda, com validade fiscal, seja de uma pastilha de 10 cêntimos, seja de um almoço de 50 euros, ou de uma prestação de serviço de 1500 euros, é, e deve ser, uma obrigação de quem vende ou presta um serviço.

Primeiro, porque os consumidores ao pagarem um determinado valor de um bem ou de um serviço, estão a pagar uma percentagem de imposto. É, no mínimo, exigível que essa venda seja devidamente documentada.

Segundo, porque minimiza a fuga fiscal, logo, estamos a contribuir para o nosso próprio bem.

Terceiro, porque se trata de um dever e de uma obrigação que se enquadra num comportamento cívico, em qualquer país civilizado.

A famosa pergunta, "quer factura?", tem tanto de ridículo, como o fiscal à porta do restaurante.

A deslocação a um balcão diferente daquele que se efectua o pagamento para a obtenção de uma factura, também é ridícula (como se passa / passava, por exemplo, no IKEA).

Evocar razões ambientais, para não emitir facturas, alegando o consumo excessivo de papel, ridículo é.


Mas será que a obrigatoriedade da emissão de factura resolve os problemas da dívida do estado português? Não! É ridículo pensar que sim.

Poderá reduzir a fuga fiscal e enraizar um comportamento fiscal mais cívico? Sim!

Se o estado deveria, primeiro tornar-se num bom pagador, antes de ser um bom credor? Sim! E é ridículo que assim não seja.

Não podemos é continuar a rejeitar e criticar obstinadamente o que é correcto, justificando o nosso não cumprimento com os erros e os males dos outros.
Porque isso também é ridículo.

A REVOLUÇÃO PERMANENTE

O Bloco de Esquerda tem oficialmente os seus novos líderes: João Semedo e Catarina Martins ou, se preferirem, Catarina Martins e João Semedo.

O Bloco de Esquerda mantém oficialmente o rumo político do antigo Bloco de Esquerda (BE): o radicalismo e a utopia.

Sem grande surpresa, João Semedo veio confirmar o que todos sabíamos. O BE tem como objectivo principal para o país um governo de esquerda que cesse o acordo do memorando da troika, ou seja, um governo que rompa com um compromisso que o estado português assumiu com entidades financeiras internacionais. Entenda-se que o BE defende o abandono do acordo, não a sua renegociação. 

O que o BE defende (e sempre defendeu) é que Portugal se isole no cenário europeu. Que se transforme numa espécie de Venezuela europeia, na esperança que outros estados lhes sigam o rumo.

E como os bloquistas pensam fazer isso? A avaliar pelas declarações dos seus novos dirigentes e pela mensagem de alguns dos seus cartazes políticos, da forma mais "simples" e "democrática" que o bloco concebe: não cumprir os acordos de estado; nacionalizar tudo e todos; sair do euro (faz parte da linhas programáticas do BE); taxar o grande capital (se ainda houver algum depois das nacionalizações que tanto desejam).

A grande maioria das propostas que o BE apresenta para solucionar os problemas de Portugal (que existem e não são poucos) passam pelas nacionalizações, pela espoliação da maioria da iniciativa privada, pelo crescimento desmesurado do estado e das suas funções. O que o Bloco de Esquerda defende e gostaria de ver em Portugal é a aplicação da Revolução Permanente trotskista.

Em suma, o Bloco de Esquerda resolveria os problemas do país com uma espécie de reforma agrária generalizada a todos os sectores da economia portuguesa.

Quanto a Francisco Louçã, tal como o próprio afirmou, não vai para lado nenhum. Louçã vai dar início ao seu périplo presidencial  na qualidade de eterno candidato polivalente. Esta saída oficial (não oficiosa) da liderança do Bloco de Esquerda, dar-lhe-á tempo para conquistar apoios e uma plataforma de sustentação junto da esquerda mais moderada e de alguns centralistas, com a ambição de poder ser o verdadeiro e único candidato de esquerda às próximas eleições presidenciais.

BANDEIRAS E PRESIDENTES

A BANDEIRA

O hastear da bandeira ao contrário é um episódio de relevância, não só no domínio protocolar mas também pelo simbolismo que carrega. Em dia de comemoração da implantação da nossa forma de governo - a República -, ainda mais significado tem este episódio.

A bandeira de uma nação é um dos seus símbolos de soberania. Em tempos de conflitos bélicos, a bandeira hasteada significa a conquista de território e a afirmação de soberania. Há países que criminalizam a profanação da sua bandeira nacional. Em Portugal, o Decreto-Lei nº 157/80 confere a carga simbólica e a importância que a bandeira nacional merece.

O hastear da bandeira ao contrário, consta, que pode ser sinal de rendição, pedido de auxílio ou perigo de perda de soberania. 

O lapso, incidente ou acto propositado que hoje se passou na abertura das comemorações dos 102 anos da República é, ironicamente, um retrato fiel do país face ao significado que tem o hastear da bandeira ao contrário. 

Estamos rendidos às necessidades que o país tem das medidas de austeridade para restabelecer Portugal, no plano financeiro, económico, social, político, administrativo, cívico e outras doenças de que padece e que agora não me recordo;

Estamos a pedir auxílio financeiro às instituições supranacionais para que possamos fazer face às despesas necessárias para manter o país em funcionamento: salários funcionários públicos, hospitais, escolas, instituições democráticas, forças e meios de segurança, etc...;

Estamos sem soberania financeira e económica. O pedido de auxílio (vulgo «memorando de entendimento com a troika» ou apenas «troika») levou-nos a um estado de subserviência e, consequente, perda de soberania financeira e económica. Aliás, o estado português acabou por cair no mesmo erro que a maioria dos seus cidadãos e empresas, há vários anos optaram voluntariamente: estar nessa mesma subserviência e perda de soberania financeira e económica, mas perante as instituições financeiras e bancárias.

Vistas as coisas, se calhar o hastear da bandeira desta manhã de 5 de Outubro não se tratou de um lapso, incidente ou acto propositado, mas sim de um verdadeiro anúncio ao país e aos portugueses do que se passa na centenária República desta nação com 869 anos de história, e feito com um dos mais nobres e honrados símbolos de uma nação: a sua bandeira.

OS PRESIDENTES

Por hoje se comemorar a República Portuguesa parece-me pertinente também falar dos candidatos a candidatos não oficiais para as próximas eleições presidenciais.

Perfilam-se já candidatos, mesmo ainda a três anos e alguns meses de distância.

Temos o eterno candidato polivalente: Francisco Louçã.

A sua anunciada, mas ainda não concretizada, saída da liderança do Bloco de Esquerda, dar-lhe-á tempo para conquistar apoios e uma plataforma de sustentação junto da esquerda mais moderada e de alguns centralistas, com a ambição de poder ser o verdadeiro e único candidato de esquerda;

Temos os dois D.Sebastiões: António Vitorino e Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro é a figura desejável para o PS (e não só) e visto por muitos, como o verdadeiro D.Sebastião socialista. Como é improvável o seu envolvimento na política partidária, a presidência é o trono desejável. Resta saber se o próprio pensa assim. O segundo é apenas D.Sebastião para ele próprio, para o Júlio Magalhães e para mais alguns que exuberam com as gafes, argumentações descontextualizadas, previsões dignas do Zandinga e algumas boas análises políticas pós-factuais. Mas o próprio, ao contrário de António Vitorino, já manifestou a disponibilidade mental para o cargo;

Temos o candidato comunista: Não interessa quem.

O importante é apresentar candidato, mobilizar militantes, ter tempos de antena, divulgar a mensagem do proletariado e falar de tudo, menos do que faria na presidência da república;

Temos o aspirante a Marcelo Rebelo de Sousa: Marques Mendes.

Baseado nas mesmas premissas sebastianistas, Marques Mendes tem a seu favor a vontade interna de muitos militantes e eleitorado do PSD. Poderão ser três anos de árduo labor televisivo para Marques Mendes conquistar esse estatuto, mas o seu recente aguçado e mordaz  espírito crítico já lhe deve dar para conquistar o respeito e admiração do Júlio Magalhães;

Temos o Charles Darwin: António Costa.

Charles Darwin como honra à teoria da evolução das espécies, ou seja, o evolucionismo de presidente da Câmara de Lisboa para presidente da República, à semelhança de Jorge Sampaio e aproveitando a mesma estratégia e clima de azáfama  partidária que Jorge Sampaio usou, e que se irá sentir em 2015 ou até antes. Assim que houver os primeiros sinais de eleições legislativas, que ocorrerão antes das presidenciais, António Costa, muito provavelmente, irá aproveitar para anunciar a sua candidatura presidencial. O PS ambiciona o poder executivo e terá nessa altura de desempenhar o papel de menino bem comportado, não podendo criar clivagens ou arrufos internos. Assim, no meio da confusão, o edil mor da capital tem a garantia da não contestação. Resultou com Sampaio e poderá resultar com Costa.

Temos os renegados e ostracizados: um lote de figuras políticas.

Estes renegados e ostracizados têm em comum o apoio de alguns sectores da política portuguesa que consideram (incluindo alguns dos próprios) serem talentos subvalorizados que, injustamente, foram relegados para um segundo plano. A saber, e sem critério na ordenação dos nomes: António Guterres, Manuel Monteiro, Pedro Santana Lopes, Ferro Rodrigues, Manuela Ferreira Leite, José Sócrates, António Capucho, José Ribeiro e Castro, entre outros. Aceitam-se também sugestões.

Como se vê, a escolha poderá ser vasta e diversificada. A bem da República.

O PASSADO, O PRESENTE, O FUTURO

PONTO PRÉVIO

Portugal atingiu no final de 2010 um estado calamitoso. O estado português estava na falência, sem dinheiro para fazer face aos seus compromissos, entre os quais, pagamentos de salários a todos os funcionários públicos. O governo de então endividava-se desesperadamente e continuava a gastar de forma desmesurada. Não havia rigor fiscal e, Portugal, no seu todo, estava desajustado na sua relação entre consumo e investimento face à produtividade que conseguia. Em suma, gastava-se mais (e mal) do que aquilo que se tinha.

O FACTO

Com o processo eleitoral desencadeado (fruto do não acordo do PEC IV) houve necessidade de recorrer a ajuda externa para injecção de capital nos cofres do estado português.

Surge a chamada Troika e a sua intervenção em Portugal. De uma forma simplista, esta terceira ajuda do Fundo Monetário Internacional ao estado português, resume-se a um empréstimo de milhões, em várias tranches, segundo regras específicas, que foram acordadas entre os principais partidos portugueses (PSD, PS e CDS-PP). Foi um compromisso de estado, em nome de Portugal, onde se aceitou ajuda financeira em troca de cumprir determinados objectivos (as tais regras) económicos, financeiros, sociais, administrativos. Foi um compromisso para reformar o estado português, o seu funcionamento e a sua relação com os cidadãos. 

O 1º ANO

Em 2011 entrou em funções um novo governo. Esse governo, fosse ele qual fosse, já tinha o seu programa condicionado. Era sua obrigação, em nome do compromisso assumido pelo estado português, aplicar, respeitar e desenvolver as medidas da Troika. Não havia volta a dar.

Dessa forma, o primeiro ano deste governo não foi de governação, mas sim de gestão e aplicação das medidas acordadas com a Troika. Era necessário uma reabilitação financeira do estado. Era necessário não falhar para poder haver novas transferências financeiras para os cofres do estado. As chamadas medidas de austeridade eram impreteríveis e compreensíveis.

O PRESENTE

O problema do estado português está longe de estar resolvido. Ainda mais longe, está o estado dos portugueses e do próprio país. É aqui que se esperava a acção governativa. Sabe-se que não se pode abrandar nos sacrifícios de todos, sob pena de voltarmos atrás. É necessário ajustar o país à sua realidade, à sua capacidade produtiva, à sua dimensão, ao seu lugar na Europa. Não podemos voltar ao passado e gastar como nórdicos e ganhar e produzir como os países em vias de desenvolvimento.

E até aqui, com mais ou menos protestos, havia um consenso generalizado sobre esta necessidade. Havia uma aceitação política dos factos.

Mas com os anúncios recentes de algumas medidas para o orçamento de estado de 2013 parece que tudo está a ruir.

Mesmo com o desvio orçamental e o não cumprimento na íntegra das metas (por ex.º do défice) estabelecidas para 2012, o governo teria de (agora sim) de governar e ter sensibilidade e habilidade política para diversificar as medidas a aplicar. E não foi isso que fez. Optou por uma espécie de suicídio político e num divórcio litigioso com os portugueses.

A opção em reequilibrar as contas do estado apenas pela via da receita é um erro. É verdade que já houve muitos cortes na despesa mas que, maioritariamente, apenas incidiram sobre os rendimentos de trabalho dos funcionários públicos. Agora, era necessário um sinal de maturidade política e sentido de estado. Um sinal de mudança na forma de governar Portugal. O governo tinha que equilibrar os sacrifícios entre as receitas e as despesas. Tinha de ter tido a coragem de reformar alguns sectores do estado e cortar a enormíssima e (em muitos casos) supérflua despesa do estado.

Em dois anos houve tempo para iniciar e aplicar algumas (reconheço que todas não é possível) reformas fundamentais, como sejam: a reforma administrativa do território e consequente redução dos municípios; a renegociação dos acordos (alguns ruinosos) estabelecidos nas parcerias público-privadas (PPP); o reajustamento de salários e regalias dos gestores públicos e uma reforma profunda nas empresas públicas; uma limpeza às reformas fictícias (os que já estão mortos e recebem, os que recebem em duplicado e em triplicado, etc); uma maior eficácia fiscal, nomeadamente, no combate à fuga fiscal, seja do trabalhador por conta de outrem, seja da grande entidade bancária; no combate à subsídio-dependência existente em todos os sectores da nossa sociedade, seja através do RSI ou das Fundações, por muito respeitadas que sejam; nos privilégios excessivos que a classe política usufrui; nas rendas do sector energético; etc, etc, etc.

Sem esse equilíbrio e sinal de boa fé por parte do governo, as pessoas não compreendem e não aceitam o que lhes é imposto. 

O FUTURO

A contestação social aumentou de forma exponencial e alargou-se a todos os sectores da sociedade. Há um reconhecimento geral (e não generalizado) de que não podemos continuar apenas por uma via. É necessário mudar o tráfego da austeridade para outras vias.

Alguns (os mais extremistas) defendem a queda do governo. Nesta altura seria um suicídio colectivo. Não é esse o caminho.

Mas o governo tem de ser capaz de assumir o erro. Tem de ser humilde e reformular o orçamento de estado para 2013. Tem de ser corajoso e retirar algumas medidas que visam a receita, implementando outras que diminuam a despesa. Tem de ser hábil e não colocar em causa decisões do Tribunal Constitucional ou mascará-las com questões de semântica. Tem de ser politicamente inteligente e voltar atrás um passo, para poder dar dois para a frente. Tem de respeitar, compreender e saber interpretar todas as críticas que têm sido feitas a estas medidas, por todos os quadrantes da sociedade. Tem de reajustar as medidas à realidade (agora sufocante) do país. Quando as opiniões, da esquerda à direita política, do trabalhador ao grande empresário, do sindicato à confederação patronal, do reformado ao desempregado, do gestor público ao banqueiro, começam a coincidir em muitos pontos, é porque algo está errado.

Hoje o desafio do governo é reconhecer o erro e equilibrar as medidas a implementar a Portugal e aos portugueses, porque elas são necessárias para o futuro deste país. Não é voltar atrás; é repensar a estratégia.

Tenho esperança que a democracia funcione e, se necessário e em última instância, que os deputados do arco maioritário chumbem o orçamento de estado. Não deve o parlamento ou o governo esperar pelos vetos presidenciais ou declarações de inconstitucionalidade.

Tenho esperança que o governo seja sóbrio e lúcido. Em nome de Portugal, em prol dos portugueses.

UMA VEZ SAPATEIRO...

Uma vez sapateiro, sapateiro toda a vida!

Esta é a generalidade do pensamento português. Vem isto a propósito da nomeação de Alberto da Ponte, antigo presidente da Sociedade Central de Cervejas, para presidente do conselho de administração da RTP.

Não conheço o senhor em causa, nem pessoal, nem profissionalmente. Reconheço, que ainda não me dei ao trabalho de pesquisar na internet quais os seus feitos profissionais ou qual o seu curriculum vitae donde, não posso avaliar se foi uma boa ou má escolha.

Verifico é que, entre comentadores, cronistas, políticos, jornalistas ou cidadãos anónimos, nos jornais, redes sociais e comunicados oficiais de partidos e afins, a maior crítica que surge ao tal de Alberto da Ponte e a esta nomeação, é de que a industria cervejeira nada tem a ver com a televisão.

Seguindo esta linha de pensamento, alguém que terminou os seus estudos, por exemplo, em direito, e fruto da necessidade trabalhou como operador de call center ou como agente imobiliário, jamais poderá ser considerado um bom advogado.

Alguém que tenha estado 10 ou 15 anos no setor bancário e que acabou dispensado, não estará apto para exercer outra atividade em qualquer outra área, como por exemplo, gerir uma empresa de informática.

Um arquiteto que opta por deixar a sua atividade numa empresa de construção e resolve dedicar-se à cozinha, porque até tem um dom especial, não o poderá fazer, porque projetar edifícios nada tem a ver com comida.

Reina a filosofia de um emprego para a vida, tão própria de outros tempos e regimes.

Não sei se o senhor virá a ser um bom administrador da RTP.

Sei, que num estado onde a liberdade de escolha, balizada pela essência do estado de direito, quem gere ou quem é gerido, seja por contratação ou nomeação, ainda goza da faculdade de poder mudar de carreira, atividade profissional, área profissional, tacho ou como queiram chamar-lhe.

Condenar à partida pelo passado (não pelo que fez, mas pelo que foi) é defender que uma vez sapateiro, sapateiro toda a vida. E não me parece que essa seja a sociedade em que eu queira viver.

Quanto aos considerandos políticos desta nomeação, é outra história. Mas isso não me dá azo para condená-lo a nado-morto nas suas novas funções ou decapitá-lo da sua liberdade de escolha. 

O MITO DO MULTIBANCO

Em tempos de crise todos ambicionam uma redução de custos, quer as empresas, quer a família Meireles de Rio de Mouro. O grupo Jerónimo Martins não foge à regra.

Argumentando uma redução de cinco milhões de euros anuais (5.000.000,00€ / ano), o grupo económico anunciou que a partir de Setembro, os pagamentos por multibanco nas lojas Pingo Doce só serão aceites a partir dos 20 euros. 

Até aqui nada de estranho e até existem centenas de lojas, serviços e afins em Portugal que apenas aceitam pagamentos de multibanco a partir dos 5 euros, o que deu origem ao «mito urbano» que não era possível  pagar despesas inferiores a 5 euros com o dito cartão de débito.

Mas, e talvez por se tratar do grupo económico em questão, a polémica sobre um «não assunto» voltou às páginas de jornais e até a DECO veio dizer que "em termos de segurança e de comodidade não são boas medidas para os consumidores."

Também as redes sociais foram sendo invadidas com anúncios de boicotes às lojas Pingo Doce, curiosamente e de uma maneira geral, pelos mesmos que protestam contra a banca e os seu lucros, contra qualquer tipo de taxa ou imposto, quer seja razoável ou não e, até mesmo daqueles que já lançaram apelos para boicotes ao uso de todo e qualquer serviço bancário, como forma de protesto.

Vistas as coisas, a DECO que se preocupou com a relação consumidor - Pingo Doce, não parece ter opinião sobre a relação consumidor Jerónimo Martins - bancos no que diz respeito aos custos inerentes à utilização de um serviço.

A maioria das opiniões publicadas na imprensa parece não apreciar uma gestão que consegue uma redução de custos na ordem dos cinco milhões de euros anuais, sem recorrer aos habituais cortes nos salários ou privilégios dos funcionários (também conhecidos como trabalhadores, numa linguagem mais popular).

Aqueles que teimam em condenar as instituições bancárias como o demo criador de todos os males das suas vidas não parecem agora ser capazes de descortinar uma redução nos lucros da banca e tirando daí um  prazer mesquinho de vingança.

Parece-me que o mal tem a ver com a mentalidade e atitude lusa que ainda não assimilou que é necessário fazer sacrifícios. E se todos os sacrifícios fossem apenas no campo da comodidade e funcionalidade, como é o pagamento por cartão de débito quando compramos cebolas e alhos no Pingo Doce, estaríamos nós muito melhor. Infelizmente, os sacrifícios atuais não se resumem à comodidade e funcionalidade das nossas vidas, mas isso, certamente, não é culpa do grupo Jerónimo Martins ou das lojas Pingo Doce.

O problema (para alguns) é que a maioria não abdica do segundo telemóvel, da assinatura da revista, dos cento e muitos canais mesmo que apenas vejam quatro ou cinco, do último modelo de iPad ou smartphone, do novo LCD com tecnologia 3D, das despesas mensais pela utilização de tráfego de Internet no telemóvel para publicar fotos ou comentar o repasto nas redes sociais, em suma, de alguns privilégios considerados supérfluos, mas que para alguns são mais importantes que qualquer despesa com saúde ou educação.

Seria bom que o governo também descobrisse algumas medidas que reduzissem vários cinco milhões de euros anuais, sem qualquer tipo de prejuízo financeiro para os contribuintes. E os bancos ficarão mais pobres com esta medida? Não, passam é a ganhar menos.