O SISTEMA ELEITORAL - A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pelo nosso sistema eleitoral os cidadãos apenas elegem os deputados que se encontrem nas listas partidárias dos distritos onde cada um de nós vota.

Os círculos eleitorais são correspondentes aos distritos. Quando votamos num determinado partido, nas eleições legislativas, estamos apenas a escolher e a eleger deputados.

Escolhemos uma série de candidatos de um partido, contribuindo para o maior número de deputados desse partido e nesse círculo eleitoral.

Esta é a única escolha LEGAL e FORMAL que fazemos.

Por exemplo, se eu for eleitor no distrito de Leiria, a minha escolha deve ser feita perante os 10 nomes de cada partido. Como eleitor de Leiria (que não sou), não posso escolher entre Ferro Rodrigues, Fernando Nobre, Jerónimo de Sousa,  Teresa Caeiro, Francisco Louçã ou os demais candidatos das restantes forças partidárias.

Mas a escolha REAL que fazemos é de contribuir para o número total de deputados de um determinado partido (mas apenas com os do nosso círculo eleitoral/distrito), de forma a que esse partido obtenha o maior número de deputados eleitos, pois dessa forma, a figura que o partido em causa tiver apresentado ao eleitorado como sendo a escolha para primeiro-ministro, será convidado a formar governo, por parte do Exmo.Sr. Presidente da República (esse sim, eleito directamente).

Este "convite" mais não é que uma nomeação do presidente da república, após audição de todos os partidos que tenham eleito deputados, de um primeiro-ministro .
Nestes casos as escolhas ou são de índole partidária ou de acordo com a figura que os partidos apresentaram como "candidatos" a primeiro-ministro. Curioso é que esta figura nem tem necessidade de ser candidato a deputado. Isto é, o partido "PZX" poderia dizer ao eleitorado que o sr. Zacarias Fróis era a escolha para primeiro-ministro, caso o partido ganhe as eleições, e este (Zacarias Fróis) nem ser candidato a deputado.

Face a estas realidades, formal e real, não consigo entender o destaque que a comunicação social dá ao pseudo-combate entre Ferro Rodrigues e Fernando Nobre. Que eles combatam em nome do maior número de votos possível, proferindo um rol de disparates (na grande maioria das vezes), eu entendo; que haja troca de acusações entre todos os partidos pelas escolhas feitas para Lisboa, eu entendo; que ambos discursem como se fossem defender exclusivamente os interesses de Lisboa no parlamento, eu entendo; mas que a comunicação social alimente esta farsa, não consigo entender.

Escolher entre Ferro Rodrigues ou Fernando Nobre em Lisboa é o mesmo que escolher entre o Rui Paulo Figueiredo ou António Rodrigues, pois apenas um cenário MUITO improvável impediria a eleição de oito deputados pelo PS e PSD no círculo eleitoral de Lisboa.

E a comunicação social sabe disso! Insistem em desinformar, numa altura em que precisamos é de informação esclarecedora, precisa e que nos ajude a entender as linhas gerais que os vários líderes partidários defendem para a governação desta ocidental praia lusitana.

Já agora, poderiam os partidos políticos pensar seriamente e apresentar ao eleitorado um proposta de reformulação do nosso sistema eleitoral, pois o actual está desajustado com a realidade.

Por fim, apenas informar que Rui Paulo Figueiredo e António Rodrigues são candidatos a deputados, em oitavo lugar das listas do PS e PSD, no distrito de Lisboa, e ambos, muito provavelmente, em breve, deputados desta nação.

A entrevista do PM demissionário.

Resumo da entrevista do PM demissionário:

 

- Desculpe, mas a pergunta está mal formulada;

- Desculpe, mas essa não é a questão que os portugueses querem saber;

- Desculpe, mas eu não quero discutir consigo essa matéria;

- Desculpe, mas antes de responder à sua pergunta tenho de dizer o seguinte;

- Desculpe, mas essa pergunta ofende-me;

- Desculpe, mas essa acusação é injusta;

- Desculpe, mas não me recordo nada disso.

 

A tolerância e a abertura a outros pontos de vista nunca foi o forte do Engº... Desculpe mas o senhor deu cabo do país!

ESTE NÃO É O MEU SPORTING.

Quando se pensava que a conferência de Paulo Futre teria sido o ponto mais "alto" das eleições do Sporting, a noite eleitoral ainda reservou mais uns "dignificantes" episódios. Agora tudo ainda é possível. Vamos aguardar.
Conf.Imprensa de Paulo Futre

NUM PAÍS DE LOUCOS

A descida da taxa de IVA de 23% para 6% é um dos últimos motivos de orgulho da gestão fiscal do nosso governo. O primeiro-ministro parece ter ficado sensibilizado com as lamentações do sector, na visita que fez à Bolsa de Turismo de Lisboa.

golfe com IVA a 6%

Não condeno por se tratar do desporto que é. Apesar de associado às classes mais altas, reconheço a importância que tem no sector do Turismo e a importância das receitas que daí advêm. 

Condeno pelo momento em que se dá este recuo. Condeno por este recuo apenas se dar ao golfe e não a outras actividades. Condeno porque ainda não houve um esforço, uma prova de confiança em como as despesas surrealistas e supérfluas do estado estão a diminuir. Condeno porque demonstra um total desnorteamento da política fiscal. Condeno porque há muitas outras injustiças (apenas ao nível da taxa de IVA, para não falar de outras) que são muito mais prioritárias e igualmente importantes para o cenário macroeconómico e para a receita fiscal. Condeno porque diariamente são nos dadas informações falaciosas  sobre as nossas contas públicas.

Num estado onde a fiscalidade fosse óptima não haveria problema nenhum em que a prática do golfe fosse taxada a 6%. O problema é que estamos num país onde a política, a execução, a fiscalização, a justiça e o rigor fiscal pura e simplesmente não existe e aplica-se a lei do mais forte; taxa-se em tudo e todos aqueles cuja capacidade de reivindicação ou de negociação é fraca ou nula.

E é  assim que vamos sendo (des)governados.

O DESASTRE VERDE e BRANCO

A mediocridade é, por estes dias, um quadro verde e branco. O autor desse quadro chama-se Paulo Sérgio. Os pincéis (jogadores), embora de qualidade dúbia, nada podem fazer contra as pinceladas desastradas, desorganizadas e inconsequentes do seu autor.

VOTAR É UM DIREITO E UM DEVER

Assisti a uma reportagem de uma acção de campanha de um dos candidatos à presidência da república, numa visita a uma faculdade de Lisboa.

Essa reportagem incluiu uma "mini" entrevista a duas estudantes universitárias, que ao lhes ser questionado se iam votar, pronta e convictamente disseram que não!

Não defendo a obrigatoriedade do voto, existente em alguns países, mas o fenómeno abstencionista no actos eleitorais em Portugal deve ser combatido, por vários motivos:

#1 - O voto (sufrágio) é um direito e um dever cívico, tal como nos diz o artigo 49.º da Constituição da República Portuguesa.

#2 - A conquista do sufrágio em Portugal é recente e devemos respeitar aqueles que lutaram por isso e que o consagraram constitucionalmente.

#3 - A abstenção voluntária é uma afronta para com os valores da democracia, para com a lei fundamental e, de certa maneira, um desrespeito para todos aqueles que num passado recente queriam votar livremente e não podiam.

Quer pela minha formação académica, quer pela minha experiência política, posso afirmar que a abstenção nunca será preponderante na preocupação dos políticos, enquanto comportamento cívico da sociedade.

A abstenção consciente, ou seja daqueles que não se revêm no sistema ou nas opções a sufrágio não acrescenta nada para a resolução da sua insatisfação.

A abstenção por desprezo e desleixo também nada acrescenta para o crescimento democrático e cívico de um país.

Ambas podem ser justificadas, pelos políticos, de várias formas; o clima, o período de férias, a influência de sondagens dando como certo determinado resultado, etc. Qualquer que seja a razão, as estruturas e cúpulas partidárias não ficam sensibilizadas e/ou preocupadas, excepto quando a abstenção influi directamente nos seus resultados, ou então é usada como desculpa para um resultado menos conseguido.

O voto em branco é diferente.

Votar em branco é um acto cívico. Votar em branco representa que alguém quer exercer o seu direito de sufrágio mas manifestar a sua discordância das opções ou do próprio sistema. Votar em branco pode ser uma forma de protesto para o estado de um país, região ou actuação dos políticos.

Além disso o voto em branco, quando em número significativo, preocupa os políticos, já que este representa aqueles que "se deram ao trabalho" de ir votar mas sem uma escolha concreta. São participativos mas não se revêm nas escolhas a sufrágio (candidatos). É o utilizar de um meio constitucional para dizer algo de diferente e isso, claramente, já preocupa os dirigentes partidários.

No dia em que o número de votos em branco forem superiores a de um partido político / candidato, mesmo que seja um "pequeno", é sinal de maturidade política, democrática e cívica de um povo. A acontecer tal cenário seria certo um sem número de debates sobre a matéria. E os políticos teriam de rever os seus discursos, actos e escolhas, ou arriscarem a ver emagrecer os seus resultados eleitorais.

Estive na política activamente durante 18 anos, como autarca e dirigente local de um partido. Sempre que ocorriam actos eleitorais, mesmo que do foro interno do partido, os votos em branco eram sempre vistos com maior preocupação do que os votos em diferentes fações internas, pois não se sabia qual o motivo das discórdias e qual a sua origem. A abstenção sempre foi encarada como desinteresse e desleixo, não representado qualquer preocupação política.

É por isso que, humildemente, gostaria de apelar a todos, independentemente da escolha, que no próximo dia 23 de Janeiro usem o seu direito de sufrágio e vão votar!

Quem me conhece sabe que votarei no Prof. Cavaco Silva mas também sabe que este meu apelo, mesmo para votar em branco, é genuíno. Não quero convencer ou aconselhar ninguém a votar no candidato A ou B, mas sim em exercer o seu direito de voto de forma livre e conforme a consciência o ditar.

Por isso, vão votar!

PRESIDENCIAIS 2011

Só para que conste...

SIC NOTÍCIAS - ANIVERSÁRIO

O canal SIC Notícias faz hoje 10 anos e está de parabéns por isso.

Foram 10 anos de liderança nos canais de informação, foram 10 anos de debates, notícias, opiniões.

Foram 10 anos de inovação, de avanços tecnológicos, de novos formatos.

Mas numa altura de aniversário a humildade e o reconhecimento aos pioneiros também deveria ser feito.

Dar os parabéns à SIC Notícias é também dar os parabéns ao extinto CNL (Canal de Notícias de Lisboa), ao seu grande dinamizador, Engº Graça Bau, aos profissionais que durante dois anos mantiveram e lançaram as bases do que é hoje a SIC Notícias. Para quem já não se lembra, as manhãs informativas, os directos das câmaras do trânsito, o hábito de ver notícias logo pela manhã, os directos a qualquer hora dos grandes eventos, foi obra do CNL e dos seus profissionais.

A SIC Notícias adquiriu o canal e continuou a obra já iniciada. Também há mérito nisso e, também por isso, está de parabéns.
Para os mais esquecidos, até o Curto Circuito (em exibição na SIC Radical) nasceu com o Rui Unas no CNL.

Muitos parabéns à SIC Notícias e muitos parabéns a todos os que fizeram parte do CNL.